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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
1470 |
Acao |
12KS |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema de Gerenciamento de ResÃduos Sólidos e Efluentes LÃquidos em Portos MarÃtimos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Cumprir o estabelecido na legislação nacional e internacional vigente nas áreas ambiental, de vigilância sanitária, além de protocolos e planos especÃficos de contingência e demais instrumentos relativos, de forma a garantir a adequada manipulação e destinação de resÃduos e assegurar a saúde pública e a qualidade ambiental portuária. |
descricao |
Garantir o serviço de coleta, gerenciamento, acondicionamento, tratamento e disposição final de resÃduos provenientes de navios e instalações portuárias. |
Base_Legal |
Art. 21, inciso XII, alÃnea f, CF/88. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Lei n° 8.630/93, de 25/02/93. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Decreto 6.620/08, de 29/10/08. |
Esfera |
A implementação se dará diretamente pela SEP com realização de licitação para especificação do sistema de gerenciamento, adequação de instalações, aquisição de equipamentos e teste operacional do sistema. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
1470 |
Acao |
20B9 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudos para o Planejamento do Setor Portuário |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Realizar estudos para o planejamento do Setor Portuário com vistas a orientar seu desenvolvimento. |
descricao |
Elaboração de estudos de viabilidade, de impacto ambiental, de planos de recuperação de áreas degradadas, de projetos básicos ou executivos de obras no setor portuário, além de estudos sobre serviços portuários, operação portuária, movimentação de cargas nos portos, infra-estrutura e superestrutura dos portos, análise de desempenho e alternativas de inovação que permitam acompanhar a evolução das atividades portuárias, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento. |
Base_Legal |
Lei no 11.518, de 5 de Setembro de 2007. |
Detalhamento |
Aplicação dos recursos direcionada para a contratação da realização dos estudos por entidades competentes, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 1993. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
1470 |
Acao |
20B9 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Estudos para o Planejamento do Setor Portuário |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar estudos para o planejamento do Setor Portuário com vistas a orientar seu desenvolvimento. |
descricao |
Elaboração de estudos de viabilidade, de impacto ambiental, de planos de recuperação de áreas degradadas, de projetos básicos ou executivos de obras no setor portuário, além de estudos sobre serviços portuários, operação portuária, movimentação de cargas nos portos, infra-estrutura e superestrutura dos portos, análise de desempenho e alternativas de inovação que permitam acompanhar a evolução das atividades portuárias, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento. |
Base_Legal |
Lei no 11.518, de 5 de Setembro de 2007. |
Detalhamento |
Aplicação dos recursos direcionada para a contratação da realização dos estudos por entidades competentes, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 1993. |
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