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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Decreto 6.620/08, de 29/10/08. |
Esfera |
A implementação se dará diretamente pela SEP com realização de licitação para especificação do sistema de gerenciamento, adequação de instalações, aquisição de equipamentos e teste operacional do sistema. |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
1470 |
Acao |
20B9 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudos para o Planejamento do Setor Portuário |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Realizar estudos para o planejamento do Setor Portuário com vistas a orientar seu desenvolvimento. |
descricao |
Elaboração de estudos de viabilidade, de impacto ambiental, de planos de recuperação de áreas degradadas, de projetos básicos ou executivos de obras no setor portuário, além de estudos sobre serviços portuários, operação portuária, movimentação de cargas nos portos, infra-estrutura e superestrutura dos portos, análise de desempenho e alternativas de inovação que permitam acompanhar a evolução das atividades portuárias, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento. |
Base_Legal |
Lei no 11.518, de 5 de Setembro de 2007. |
Detalhamento |
Aplicação dos recursos direcionada para a contratação da realização dos estudos por entidades competentes, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 1993. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
1470 |
Acao |
20B9 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Estudos para o Planejamento do Setor Portuário |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar estudos para o planejamento do Setor Portuário com vistas a orientar seu desenvolvimento. |
descricao |
Elaboração de estudos de viabilidade, de impacto ambiental, de planos de recuperação de áreas degradadas, de projetos básicos ou executivos de obras no setor portuário, além de estudos sobre serviços portuários, operação portuária, movimentação de cargas nos portos, infra-estrutura e superestrutura dos portos, análise de desempenho e alternativas de inovação que permitam acompanhar a evolução das atividades portuárias, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento. |
Base_Legal |
Lei no 11.518, de 5 de Setembro de 2007. |
Detalhamento |
Aplicação dos recursos direcionada para a contratação da realização dos estudos por entidades competentes, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 1993. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
1470 |
Acao |
2C00 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudos de Viabilidade e Projetos de Infra-Estrutura de Transportes |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Realizar estudos de viabilidade de projetos novos e de grande vulto; além de elaborar novos projetos para atender as exigências estabelecidas por lei. |
descricao |
Estudo de viabilidade econômica e elaboração de projetos de infra-estrutura de transportes nas áreas de rodovias, ferrovias e aquaviária (pontes, construção, adequação de capacidade, melhoramentos, manutenção de trechos, sinalização e programas especiais). |
Base_Legal |
CF art. 165 |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
LRF - LC 101/2000 |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
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Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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