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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
0909 |
Acao |
009O |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - No MunicÃpio de Guarujá (SP) |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Desobstruir o acesso ao Porto de Santos e eliminar o conflito do tráfego de longo curso com a circulação intraurbana. |
descricao |
Construção de avenida com 5 km de extensão, 2 pistas de 10m de largura e 2 viadutos (250m e 350m), transpondo a Av. Santos Dumont e as linhas férreas. |
Base_Legal |
CF/88, Lei no. 8.630/93 |
Detalhamento |
Repasse dos recursos estabelecidos no orçamento em favor da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP, a tÃtulo de Participação da União no Capital da Empresa, para aplicação exclusiva na execução da obra, cuja contratação deverá ser feita segundo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
0909 |
Acao |
009O |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - No MunicÃpio de Guarujá (SP) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado de São Paulo - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desobstruir o acesso ao Porto de Santos e eliminar o conflito do tráfego de longo curso com a circulação intraurbana. |
descricao |
Construção de avenida com 5 km de extensão, 2 pistas de 10m de largura e 2 viadutos (250m e 350m), transpondo a Av. Santos Dumont e as linhas férreas. |
Base_Legal |
CF/88, Lei no. 8.630/93 |
Detalhamento |
Repasse dos recursos estabelecidos no orçamento em favor da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP, a tÃtulo de Participação da União no Capital da Empresa, para aplicação exclusiva na execução da obra, cuja contratação deverá ser feita segundo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
0909 |
Acao |
009R |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Ampliação do PÃer Principal, Alargamento do Berço 302 e Duplicação da Ponte de Acesso no Porto de Vila do Conde (PA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Construir pÃer de modo a facilitar e a aumentar a capacidade operacional do Porto de Vila do Conde. Atender a demanda de navios para o porto em virtude de congestionamento dos berços de atracação, provocando o pagamento de sobreestadia em virtude do tempo de espera para atracação. |
descricao |
Construção do PÃer 400, com 52 metros de largura e 254 metros de comprimento, com dois berços, 401 (externo) e 402 (interno), alargamento do Berço 302 em mais 19 metros, dos atuais 33 metros para 52 metros e duplicação da atual ponte de acesso aos pÃeres 100, 200, 300 e 400. |
Base_Legal |
CF/88, Lei no. 8.630/93 |
Detalhamento |
Repasse dos recursos estabelecidos no orçamento em favor da Companhia Docas do Pará - CDP, a tÃtulo de Participação da União no Capital da Empresa, para aplicação exclusiva na execução da obra, cuja contratação deverá ser feita segundo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
0909 |
Acao |
009V |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado de São Paulo - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
0909 |
Acao |
009V |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado de São Paulo (Crédito Extraordinário) - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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