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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
0909 |
Acao |
00CT |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Ampliação do Terminal Salineiro de Areia Branca (RN) - no Estado do Rio Grande do Norte |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Areia Branca - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Atender o abastecimento das indústrias de quÃmica geral, petroquÃmica, cloro-soda e outros produtos das indústrias farmacêuticas, metalúrgicas e de alimentos que exigem grandes volumes de sal nos seus processos de fabricação, inviáveis de serem transferidos por caminhão, pois representam atualmente 1,8 milhões de toneladas anuais. |
descricao |
Ampliação da plataforma de armazenamento de sal em 7.445 m², totalizando 19.225 m², o que permitirá o armazenamento de 130.000 toneladas de sal, em uma pilha de 5,0 m de altura. Ampliação do Cais de Barcaças em 94 metros, de forma a permitir o descarregamento simultaneo de 02 barcaças de até 2.500 toneladas cada. Aumento da capacidade do sistema de transportador (TR 5 ) para 3.000 t/h. Instalação de um quarto equipamento descarregador de barcaças, modernizado, de maior capacidade que os existentes. |
Base_Legal |
Lei Nº 8.630/93 |
Detalhamento |
Repasse dos recursos estabelecidos no orçamento em favor da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN, a tÃtulo de Participação da União no Capital da Empresa, para aplicação exclusiva na execução da obra, cuja contratação deverá ser feita segundo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
0909 |
Acao |
00CT |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Ampliação do Terminal Salineiro de Areia Branca (RN) - no Estado do Rio Grande do Norte |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No MunicÃpio de Areia Branca - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Atender o abastecimento das indústrias de quÃmica geral, petroquÃmica, cloro-soda e outros produtos das indústrias farmacêuticas, metalúrgicas e de alimentos que exigem grandes volumes de sal nos seus processos de fabricação, inviáveis de serem transferidos por caminhão, pois representam atualmente 1,8 milhões de toneladas anuais. |
descricao |
Ampliação da plataforma de armazenamento de sal em 7.445 m², totalizando 19.225 m², o que permitirá o armazenamento de 130.000 toneladas de sal, em uma pilha de 5,0 m de altura. Ampliação do Cais de Barcaças em 94 metros, de forma a permitir o descarregamento simultaneo de 02 barcaças de até 2.500 toneladas cada. Aumento da capacidade do sistema de transportador (TR 5 ) para 3.000 t/h. Instalação de um quarto equipamento descarregador de barcaças, modernizado, de maior capacidade que os existentes. |
Base_Legal |
Lei Nº 8.630/93 |
Detalhamento |
Repasse dos recursos estabelecidos no orçamento em favor da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN, a tÃtulo de Participação da União no Capital da Empresa, para aplicação exclusiva na execução da obra, cuja contratação deverá ser feita segundo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
0909 |
Acao |
00HQ |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Construção de 2 PÃeres de Atracação e de Ponte de Acesso no Terminal da Alamoa no Porto de Santos (SP) |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Melhorar o atendimento a navios de granel lÃquido, e ampliar a capacidade do porto, pelo aumento da oferta de possibilidade de atracação de navios de granel lÃquido, necessário face à s elevadas taxas de ocupação atuais (acima de 85%). |
descricao |
Execução de novos pÃeres abertos, com infra-estrutura de utilidades e defensas de atracação. |
Base_Legal |
Art. 21, inciso XII, alÃnea f, CF/88. |
Detalhamento |
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Ano |
Lei n.º 8.630/93, de 25/02/93. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Decreto 6.620/08, de 29/10/08. |
Esfera |
Repasse dos recursos estabelecidos no orçamento em favor da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP, a tÃtulo de Participação da União no Capital da Empresa, para aplicação exclusiva na execução da obra. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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