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Governo e Política - Ano:Decreto 6.620/08, de 29/10/08.,Esfera:Repasse dos recursos estabelecidos no orçamento em favor da Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA, a título de Participação da União no Capital da Empres

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Decreto 6.620/08, de 29/10/08.

Esfera

Repasse dos recursos estabelecidos no orçamento em favor da Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA, a título de Participação da União no Capital da Empresa, para aplicação exclusiva na execução da obra.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20128,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:0909,Acao:00IH,Localizador:0024,Descricao_Acao:Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20128

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

0909

Acao

00IH

Localizador

0024

Descricao_Acao

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Adaptação de Armazém Frigorífico e de Galpão para Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Natal (RN)

Descricao_Localizador

No Estado do Rio Grande do Norte - 20128

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rio Grande do Norte

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria de Portos

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

O investimento objetiva, primeiramente, garantir leitos em navios para a COPA 2014 e, como legado, atender à demanda do turismo marítimo, por meio da implantação de terminal marítimo de passageiros e de infraestruturas de acessos marítimo e terrestre, para atendimento adequado ao embarque e desembarque de passageiros e tripulantes e atracação de navios.

descricao

Elaboração de projetos, EVTE, licenças ambientais, equipamentos e obras para adaptação do antigo Frigorífico e Galpão para Terminal Marítimo de Passageiros e aumento de cais e urbanização de área.

Base_Legal

Art. 21, inciso XII, alínea f, CF/88.

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei n.º 8.630/93, de 25/02/93.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Lei n.º 8.630/93, de 25/02/93.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Decreto 6.620/08, de 29/10/08.,Esfera:Repasse dos recursos estabelecidos no orçamento em favor da Companhia Docas do Rio Grande Norte - CODERN, a título de Participação da União no Capital da Empr

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Decreto 6.620/08, de 29/10/08.

Esfera

Repasse dos recursos estabelecidos no orçamento em favor da Companhia Docas do Rio Grande Norte - CODERN, a título de Participação da União no Capital da Empresa, para aplicação exclusiva na execução da obra.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20128,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:0909,Acao:00II,Localizador:0023,Descricao_Acao:Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Construção d

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20128

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

0909

Acao

00II

Localizador

0023

Descricao_Acao

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Construção de Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Fortaleza (CE)

Descricao_Localizador

No Estado do Ceará - 20128

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Ceará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria de Portos

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Os investimentos objetivam, primeiramente, a garantia de leitos em navios para a COPA 2014 e, como legado, atender à demanda do turismo marítimo, por meio da implantação de terminal marítimo de passageiros e de infraestrutura de acesso terrestre e marítimo, para atendimento adequado ao embarque e desembarque de passageiros e tripulantes e atracação de navios.

descricao

Elaboração de projetos, EVTE, licenças ambientais, equipamentos e obras para implantação de Terminal Marítimo de Passageiros, atracação e infraestrutura de acesso e estacionamento.

Base_Legal

Art. 21, inciso XII, alínea f, CF/88.

Detalhamento



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