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Governo e Política - Ano:Lei n.º 8.630/93, de 25/02/93.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei n.º 8.630/93, de 25/02/93.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Decreto 6.620/08, de 29/10/08.,Esfera:Não Informado}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Decreto 6.620/08, de 29/10/08.

Esfera

Não Informado

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20128,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:0909,Acao:09JC,Localizador:0024,Descricao_Acao:Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte,

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20128

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

0909

Acao

09JC

Localizador

0024

Descricao_Acao

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte

Descricao_Localizador

No Estado do Rio Grande do Norte - 20128

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rio Grande do Norte

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria de Portos

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Dotar os Portos sob jurisdição da Companhia Docas do Rio Grande do Norte de condições adequadas a fim de agilizar a operação portuária e melhorar o atendimento aos usuários que demandam ás instalações Portuárias.

descricao

Obras de manutenção da infra-estrutura portuária e implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS-CODE) no terminal salineiro de Areia Branca e no porto de Natal.

Base_Legal

CF/88 e Lei 8630/93

Detalhamento

Contratação de projetos, obras e serviços segundo a lei 8.666/93. A implementação e a fiscalização física financeira será realizada pela para Companhia Docas Rio Grande do Norte - CODERN


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20128,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:0909,Acao:09JC,Localizador:0024,Descricao_Acao:(RAP 2010) Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grand

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20128

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

0909

Acao

09JC

Localizador

0024

Descricao_Acao

(RAP 2010) Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte

Descricao_Localizador

(RAP 2010) No Estado do Rio Grande do Norte - 20128

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Rio Grande do Norte

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria de Portos

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Dotar os Portos sob jurisdição da Companhia Docas do Rio Grande do Norte de condições adequadas a fim de agilizar a operação portuária e melhorar o atendimento aos usuários que demandam ás instalações Portuárias.

descricao

Obras de manutenção da infra-estrutura portuária e implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS-CODE) no terminal salineiro de Areia Branca e no porto de Natal.

Base_Legal

CF/88 e Lei 8630/93

Detalhamento

Contratação de projetos, obras e serviços segundo a lei 8.666/93. A implementação e a fiscalização física financeira será realizada pela para Companhia Docas Rio Grande do Norte - CODERN


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20128,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:0909,Acao:09JC,Localizador:0101,Descricao_Acao:(RAP 2010) Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grand

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20128

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

0909

Acao

09JC

Localizador

0101

Descricao_Acao

(RAP 2010) Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte

Descricao_Localizador

(RAP 2010) No Estado do Rio Grande do Norte (Crédito Extraordinário) - 20128

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Rio Grande do Norte

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria de Portos

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


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