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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20128,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:0909,Acao:0A90,Localizador:0015,Descricao_Acao:Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará,Descricao_Local

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20128

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

0909

Acao

0A90

Localizador

0015

Descricao_Acao

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará

Descricao_Localizador

No Estado do Pará - 20128

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Pará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria de Portos

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Dotar os portos sob jurisdição da Companhia Docas do Pará de melhores condições de infra-estrutura para atender a demanda interna e externa.

descricao

Recuperação dos taludes no porto de Vila do Conde, construição do armazém no porto de Vila do Conde, construição do dolphins de atracação do píer 1 do terminal de Miramar, dragagem dos berços internos 1 e2 do Terminal de Miramar e recuperação do sistema de distribuição de energia elétrica e água potável do terminal de miramar.

Base_Legal

CF 88 e lei nº 8630/93

Detalhamento

Contratação de projetos, obras e serviços segundo a lei 8.666/93. A implementação e a fiscalização física financeira será realizada pela Companhia Docas Pará - CDP


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20128,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:0909,Acao:0A90,Localizador:0015,Descricao_Acao:(RAP 2010) Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará,Desc

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20128

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

0909

Acao

0A90

Localizador

0015

Descricao_Acao

(RAP 2010) Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará

Descricao_Localizador

(RAP 2010) No Estado do Pará - 20128

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Pará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria de Portos

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Dotar os portos sob jurisdição da Companhia Docas do Pará de melhores condições de infra-estrutura para atender a demanda interna e externa.

descricao

Recuperação dos taludes no porto de Vila do Conde, construição do armazém no porto de Vila do Conde, construição do dolphins de atracação do píer 1 do terminal de Miramar, dragagem dos berços internos 1 e2 do Terminal de Miramar e recuperação do sistema de distribuição de energia elétrica e água potável do terminal de miramar.

Base_Legal

CF 88 e lei nº 8630/93

Detalhamento

Contratação de projetos, obras e serviços segundo a lei 8.666/93. A implementação e a fiscalização física financeira será realizada pela Companhia Docas Pará - CDP


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20128,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:0909,Acao:0E23,Localizador:0032,Descricao_Acao:Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Obr

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20128

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

0909

Acao

0E23

Localizador

0032

Descricao_Acao

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Obras de Contenção e Ampliação do Cais do Porto de Vitória - no Estado do Espírito Santo

Descricao_Localizador

No Estado do Espírito Santo - 20128

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Espírito Santo

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria de Portos

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Aumentar a capacidade de movimentação das cargas do Porto de Vitória, contribuindo na exportação de açúcar em sacas, exploração de petróleo e gás off-shore, reduzir o tempo de acesso dos caminhões e garantir segurança.

descricao

Restabelecimento das condições de trafegabilidade em cerca de 700 metros lineares nas vias de acesso, compreendendo a contenção do cais, recuperação da infra-estrutura, incluindo a recuperação do sistema de drenagem, e a revisão da rede interna de distribuição de energia, e pavimentação.

Base_Legal

CF/88

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei no. 8.630/93,Esfera:Repasse dos recursos estabelecidos no orçamento em favor da Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA, a título de Participação da União no Capital da Empresa para aplicaç

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei no. 8.630/93

Esfera

Repasse dos recursos estabelecidos no orçamento em favor da Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA, a título de Participação da União no Capital da Empresa para aplicação exclusiva na execução da obra, cuja contratação deverá ser feita segundo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20128,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:0909,Acao:0E23,Localizador:0032,Descricao_Acao:(RAP 2010) Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20128

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

0909

Acao

0E23

Localizador

0032

Descricao_Acao

(RAP 2010) Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Obras de Contenção e Ampliação do Cais do Porto de Vitória - no Estado do Espírito Santo

Descricao_Localizador

(RAP 2010) No Estado do Espírito Santo - 20128

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Espírito Santo

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria de Portos

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Aumentar a capacidade de movimentação das cargas do Porto de Vitória, contribuindo na exportação de açúcar em sacas, exploração de petróleo e gás off-shore, reduzir o tempo de acesso dos caminhões e garantir segurança.

descricao

Restabelecimento das condições de trafegabilidade em cerca de 700 metros lineares nas vias de acesso, compreendendo a contenção do cais, recuperação da infra-estrutura, incluindo a recuperação do sistema de drenagem, e a revisão da rede interna de distribuição de energia, e pavimentação.

Base_Legal

CF/88

Detalhamento



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