Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
0909 |
Acao |
0A90 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Dotar os portos sob jurisdição da Companhia Docas do Pará de melhores condições de infra-estrutura para atender a demanda interna e externa. |
descricao |
Recuperação dos taludes no porto de Vila do Conde, construição do armazém no porto de Vila do Conde, construição do dolphins de atracação do pÃer 1 do terminal de Miramar, dragagem dos berços internos 1 e2 do Terminal de Miramar e recuperação do sistema de distribuição de energia elétrica e água potável do terminal de miramar. |
Base_Legal |
CF 88 e lei nº 8630/93 |
Detalhamento |
Contratação de projetos, obras e serviços segundo a lei 8.666/93. A implementação e a fiscalização fÃsica financeira será realizada pela Companhia Docas Pará - CDP |
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
0909 |
Acao |
0A90 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado do Pará - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar os portos sob jurisdição da Companhia Docas do Pará de melhores condições de infra-estrutura para atender a demanda interna e externa. |
descricao |
Recuperação dos taludes no porto de Vila do Conde, construição do armazém no porto de Vila do Conde, construição do dolphins de atracação do pÃer 1 do terminal de Miramar, dragagem dos berços internos 1 e2 do Terminal de Miramar e recuperação do sistema de distribuição de energia elétrica e água potável do terminal de miramar. |
Base_Legal |
CF 88 e lei nº 8630/93 |
Detalhamento |
Contratação de projetos, obras e serviços segundo a lei 8.666/93. A implementação e a fiscalização fÃsica financeira será realizada pela Companhia Docas Pará - CDP |
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
0909 |
Acao |
0E23 |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
Participação da União no Capital - Companhia Docas do EspÃrito Santo - Obras de Contenção e Ampliação do Cais do Porto de Vitória - no Estado do EspÃrito Santo |
Descricao_Localizador |
No Estado do EspÃrito Santo - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
EspÃrito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Aumentar a capacidade de movimentação das cargas do Porto de Vitória, contribuindo na exportação de açúcar em sacas, exploração de petróleo e gás off-shore, reduzir o tempo de acesso dos caminhões e garantir segurança. |
descricao |
Restabelecimento das condições de trafegabilidade em cerca de 700 metros lineares nas vias de acesso, compreendendo a contenção do cais, recuperação da infra-estrutura, incluindo a recuperação do sistema de drenagem, e a revisão da rede interna de distribuição de energia, e pavimentação. |
Base_Legal |
CF/88 |
Detalhamento |
Ano |
Lei no. 8.630/93 |
Esfera |
Repasse dos recursos estabelecidos no orçamento em favor da Companhia Docas do EspÃrito Santo - CODESA, a tÃtulo de Participação da União no Capital da Empresa para aplicação exclusiva na execução da obra, cuja contratação deverá ser feita segundo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
0909 |
Acao |
0E23 |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Participação da União no Capital - Companhia Docas do EspÃrito Santo - Obras de Contenção e Ampliação do Cais do Porto de Vitória - no Estado do EspÃrito Santo |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado do EspÃrito Santo - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
EspÃrito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aumentar a capacidade de movimentação das cargas do Porto de Vitória, contribuindo na exportação de açúcar em sacas, exploração de petróleo e gás off-shore, reduzir o tempo de acesso dos caminhões e garantir segurança. |
descricao |
Restabelecimento das condições de trafegabilidade em cerca de 700 metros lineares nas vias de acesso, compreendendo a contenção do cais, recuperação da infra-estrutura, incluindo a recuperação do sistema de drenagem, e a revisão da rede interna de distribuição de energia, e pavimentação. |
Base_Legal |
CF/88 |
Detalhamento |
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