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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Lei no. 8.630/93 |
Esfera |
Repasse dos recursos estabelecidos no orçamento em favor da Companhia Docas do EspÃrito Santo - CODESA, a tÃtulo de Participação da União no Capital da Empresa para aplicação exclusiva na execução da obra, cuja contratação deverá ser feita segundo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
0909 |
Acao |
0E23 |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Participação da União no Capital - Companhia Docas do EspÃrito Santo - Obras de Contenção e Ampliação do Cais do Porto de Vitória - no Estado do EspÃrito Santo |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado do EspÃrito Santo - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
EspÃrito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aumentar a capacidade de movimentação das cargas do Porto de Vitória, contribuindo na exportação de açúcar em sacas, exploração de petróleo e gás off-shore, reduzir o tempo de acesso dos caminhões e garantir segurança. |
descricao |
Restabelecimento das condições de trafegabilidade em cerca de 700 metros lineares nas vias de acesso, compreendendo a contenção do cais, recuperação da infra-estrutura, incluindo a recuperação do sistema de drenagem, e a revisão da rede interna de distribuição de energia, e pavimentação. |
Base_Legal |
CF/88 |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Lei no. 8.630/93 |
Esfera |
Repasse dos recursos estabelecidos no orçamento em favor da Companhia Docas do EspÃrito Santo - CODESA, a tÃtulo de Participação da União no Capital da Empresa para aplicação exclusiva na execução da obra, cuja contratação deverá ser feita segundo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
12HI |
Localizador |
0013 |
Descricao_Acao |
Reforma dos Armazéns 0 a 3 para Funcionamento de Terminal de Passageiros no Porto de Manaus (AM) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Amazonas - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2013 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Garantir leitos em navios para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e atender à demanda do turismo marÃtimo, por meio da implantação de terminal de passageiros e de infraestrutura de acessos terrestres e aquaviários, para atracação de navios, embarque e desembarque de passageiros e tripulantes. |
descricao |
Elaboração de projetos, estudos de viabilidade técnica e econômica, licenças ambientais, realização de obras e aquisição de equipamentos na área portuária, para adaptação dos Armazéns 0 a 3 para Terminal de Passageiros, restauração do Armazém 0 para bagagens, aumento dos cais, defensas, urbanização de pátio para estacionamento e passarela coberta para pedestres . |
Base_Legal |
Art. 21, inciso XII, alÃnea f, CF/88. |
Detalhamento |
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Ano |
Lei n° 8.630/93, de 25/02/93. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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