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Governo e Política - Ano:Decreto 6.620/08, de 29/10/08.,Esfera:Contratação de empresas especializadas por meio de licitações públicas para a elaboração dos projetos e estudos de viabilidade técnica e econômica, estudos e

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Decreto 6.620/08, de 29/10/08.

Esfera

Contratação de empresas especializadas por meio de licitações públicas para a elaboração dos projetos e estudos de viabilidade técnica e econômica, estudos e licenciamento ambientais e serviços e obras.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20128,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1457,Acao:122Z,Localizador:0101,Descricao_Acao:Construção do Berço 108 no Porto de Itaqui (MA),Descricao_Localizador:No M

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20128

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1457

Acao

122Z

Localizador

0101

Descricao_Acao

Construção do Berço 108 no Porto de Itaqui (MA)

Descricao_Localizador

No Município de São Luís - 20128

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Maranhão

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria de Portos

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

05

Ano_Inicio

2009

Mes_Termino

09

Ano_Termino

2011

Produto

Obra executada

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Permitir a atracação de embarcação de até 91.671 toneladas por porte bruto (TPB), acarretando um aumento no desempenho operacional do porto, como consequente aumento na arrecadação tarifária.

descricao

Construção de instalação de acostagem, composta de uma plataforma com 45m de comprimento e 38m de largura, 4 dolfins de atracação, 3 dolfins de amarração e ponte de acesso do Berço 106 à plataforma.

Base_Legal

Constituição Federal de 1988

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei 8.630/93 - Lei de Portos}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Lei 8.630/93 - Lei de Portos

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei 11.518/07 - Lei de criação da SEP,Esfera:Contratação de empresa especializada, por meio de processo licitatório, para execução dos serviços.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Lei 11.518/07 - Lei de criação da SEP

Esfera

Contratação de empresa especializada, por meio de processo licitatório, para execução dos serviços.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20128,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1457,Acao:1K26,Localizador:0021,Descricao_Acao:Recuperação dos Berços 101 e 102 do Porto de Itaqui (MA),Descricao_Localiz

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20128

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1457

Acao

1K26

Localizador

0021

Descricao_Acao

Recuperação dos Berços 101 e 102 do Porto de Itaqui (MA)

Descricao_Localizador

No Estado do Maranhão - 20128

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Maranhão

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria de Portos

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

07

Ano_Inicio

2006

Mes_Termino

07

Ano_Termino

2011

Produto

Obra executada

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Evitar o colapso estrutural do cais e, concomitantemente, aumentar a capacidade operacional portuária do Porto de Itaqui, no Estado de Maranhão.

descricao

Recuperação do Berço 101 (G15 e G22), incluindo as fases de infraestrutura, superestruturas, acessórios e complementos do cais, demolição e recomposição da estrutura existente; recuperação do Berço 102 (G2 e G4), com as fases de infraestrutura, superestrutura, acessórios e complementos do cais, demolição e recomposição da estrutura existente, reforço tratado com "Jet Grouting".

Base_Legal

Constituição Federal de 1988

Detalhamento



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