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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
452 |
Programa |
1128 |
Acao |
8866 |
Localizador |
0070 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos de Regularização Fundiária Sustentável de Assentamentos Informais em Áreas Urbanas (Papel Passado) |
Descricao_Localizador |
Regularização Fundiária em Assentamentos Informais em Área Urbana - Macapá - AP - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amapá |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Família beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
452 |
Programa |
1128 |
Acao |
8866 |
Localizador |
0072 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos de Regularização Fundiária Sustentável de Assentamentos Informais em Áreas Urbanas (Papel Passado) |
Descricao_Localizador |
Apoio a Projetos de Regularização Fundiária Sustentável (Papel Passado) - No Estado de Rondônia - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rondônia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Família beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
0310 |
Acao |
7Q80 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Apoio à Construção e Recuperação de Viadutos em Baurú - SP |
Descricao_Localizador |
Construção e Recuperação de Viadutos de Interesse Urbano - Bauru - SP - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
1136 |
Acao |
2D49 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio ao Desenvolvimento Institucional para a Gestão dos Sistemas de Mobilidade Urbana |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Gestor público capacitado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o desenvolvimento institucional da gestão do transporte público e da mobilidade urbana por meio do aperfeiçoamento do marco regulatório, da assistência técnica e da capacitação técnica e gerencial, com o objetivo de melhorar a qualidade e a eficiência do transporte público coletivo urbano, promover o uso racional do transporte privado individual, incentivar a utilização de modos não-motorizados de transporte - à pé e bicicleta, melhorar a acessibilidade para as pessoas com deficiência física e com mobilidade reduzida, incentivar o desenvolvimento tecnológico e a adoção de tecnologias não poluentes e incentivar participação social no planejamento e avaliação da qualidade da mobilidade urbana. |
descricao |
Desenvolvimento de ações de divulgação e consolidação da Política Nacional de Mobilidade Urbana, promoção de seminários e audiências públicas, disponibilidade de dados e informações sobre os sistemas de mobilidade nas cidades brasileiras, publicação de textos básicos e cadernos técnicos, promoção de assistência técnica, promoção de cursos de capacitação com os conteúdos da política, tais como: ·Planejamento da Mobilidade Urbana;·A organização institucional do planejamento e gestão da mobilidade;·Gestão do Sistema de Mobilidade;· Os mecanismos de monitoramento e avaliação de políticas locais de mobilidade;·Regulação Econômica e Contratualização, dentre outros |
Base_Legal |
CF, Art 21, XX, Lei nº 10683/2003 - Decreto nº 4665 de 03/04/2003 |
Detalhamento |
As publicações, os textos, a assistência técnica, os cursos, seminários e encontros técnicos serão realizados por meio de parcerias, convênios, contratos, sob a coordenação da equipe do Departamento de Regulação e Gestão da SEMOB. |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
1136 |
Acao |
2D49 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Desenvolvimento Institucional para a Gestão dos Sistemas de Mobilidade Urbana |
Descricao_Localizador |
Nacional - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Gestor público capacitado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover o desenvolvimento institucional da gestão do transporte público e da mobilidade urbana por meio do aperfeiçoamento do marco regulatório, da assistência técnica e da capacitação técnica e gerencial, com o objetivo de melhorar a qualidade e a eficiência do transporte público coletivo urbano, promover o uso racional do transporte privado individual, incentivar a utilização de modos não-motorizados de transporte - à pé e bicicleta, melhorar a acessibilidade para as pessoas com deficiência física e com mobilidade reduzida, incentivar o desenvolvimento tecnológico e a adoção de tecnologias não poluentes e incentivar participação social no planejamento e avaliação da qualidade da mobilidade urbana. |
descricao |
Desenvolvimento de ações de divulgação e consolidação da Política Nacional de Mobilidade Urbana, promoção de seminários e audiências públicas, disponibilidade de dados e informações sobre os sistemas de mobilidade nas cidades brasileiras, publicação de textos básicos e cadernos técnicos, promoção de assistência técnica, promoção de cursos de capacitação com os conteúdos da política, tais como: ·Planejamento da Mobilidade Urbana;·A organização institucional do planejamento e gestão da mobilidade;·Gestão do Sistema de Mobilidade;· Os mecanismos de monitoramento e avaliação de políticas locais de mobilidade;·Regulação Econômica e Contratualização, dentre outros |
Base_Legal |
CF, Art 21, XX, Lei nº 10683/2003 - Decreto nº 4665 de 03/04/2003 |
Detalhamento |
As publicações, os textos, a assistência técnica, os cursos, seminários e encontros técnicos serão realizados por meio de parcerias, convênios, contratos, sob a coordenação da equipe do Departamento de Regulação e Gestão da SEMOB. |
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