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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:56101,Funcao:15,SubFuncao:453,Programa:9989,Acao:10SR,Localizador:0001,Descricao_Acao:Apoio à Elaboração de Projetos de Sistemas Integrados de Transporte Coleti

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

56101

Funcao

15

SubFuncao

453

Programa

9989

Acao

10SR

Localizador

0001

Descricao_Acao

Apoio à Elaboração de Projetos de Sistemas Integrados de Transporte Coletivo Urbano

Descricao_Localizador

Nacional - 56101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério das Cidades

Orgao_Superior

56000-Ministério das Cidades

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

12

Ano_Inicio

2007

Mes_Termino

11

Ano_Termino

2011

Produto

Projeto elaborado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Apoiar a elaboração de projetos de sistemas integrados de transporte coletivo urbano que ofereçam maior acessibilidade e mobilidade à população das cidades brasileiras, por meio de modalidades de transporte seguras, rápidas, confiáveis e de capacidade adequada, que possibilitem a racionalização do sistema local de transporte, equacionando os problemas decorrentes da atual saturação dos acessos aos centros das maiores cidades brasileiras.

descricao

Apoio à elaboração de projetos que busquem a integração das estruturas de transporte coletivo urbano. Os projetos devem prever a integração do sistema estrutural de média e alta capacidade e seus pontos de conexão com os sistemas alimentadores, detalhamento da rede básica de transporte de média e alta capacidade e das tecnologias escolhidas.

Base_Legal

CF, art. 21, XII-f e XX; 22, IX, XI; 23, II, VI, IX, XII; Lei nº 10.683/2003; Decreto nº 4665, de 3 de abril de 2003

Detalhamento

Inicia-se com a abertura do processo de seleção de projetos apresentados por Estados, Municípios e Distrito Federal, por meio de consulta prévia, ao Ministério das Cidades. A Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana analisa os pleitos com base nas diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável e de critérios publicados previamente na página do Ministério das Cidades na Internet. A transferência dos recursos se dá mediante contrato de repasse entre o proponente selecionado e a Caixa Econômica Federa - CEF. O proponente se encarrega de licitar e executar o projeto. A CEF faz o acompanhamento físico e financeiro da execução e liberação de recursos com a autorização do Ministério das Cidades.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:56101,Funcao:15,SubFuncao:453,Programa:9989,Acao:10SS,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Apoio a Projetos de Corredores Estruturais de Transporte Coleti

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

56101

Funcao

15

SubFuncao

453

Programa

9989

Acao

10SS

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2010) Apoio a Projetos de Corredores Estruturais de Transporte Coletivo Urbano

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Nacional - 56101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério das Cidades

Orgao_Superior

56000-Ministério das Cidades

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2008

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2011

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Apoiar projetos de priorização da circulação do transporte coletivo urbano em cidades de médio e grande porte.

descricao

Apoio técnico e/ou financeiro à implantação de sistemas que priorizem a circulação dos transportes coletivos urbanos promovendo a acessibilidade universal e a integração com os meios não-motorizados.

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Apoio à implantação de projetos integrados de melhorias na infraestrutura viária dos serviços de transporte coletivo urbano, compreendendo: obras civis, drenagem pluvial, pavimentação, pontes, via

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Apoio à implantação de projetos integrados de melhorias na infraestrutura viária dos serviços de transporte coletivo urbano, compreendendo: obras civis, drenagem pluvial, pavimentação, pontes, viadutos, sinalizações vertical e horizontal, entre outras intervenções necessárias para a operação.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Apoio, ainda, à melhoria e/ou implantação de equipamentos de apoio ao transporte coletivo (abrigos, terminais de transbordo de passageiros), segregação de vias, faixas exclusivas, corredores e tún

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Apoio, ainda, à melhoria e/ou implantação de equipamentos de apoio ao transporte coletivo (abrigos, terminais de transbordo de passageiros), segregação de vias, faixas exclusivas, corredores e túneis dos modais sobre trilhos e pneus e aquisição de material rodante sobre trilhos e pneus.

Esfera

CF, art. 21, XII-f e XX; 22, IX, XI; 23, II, VI, IX, XII; Lei nº 10.683/2003; Decreto nº 4665, de 3 de abril de 2003.

Unidade_Orcamentaria

Inicia-se com a abertura do processo de seleção de projetos apresentados por Estados, Municípios e DF, por meio de consulta prévia, ao Ministério das Cidades. A Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana analisa os pleitos com base nas diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável, e de critérios publicados previamente na página do Ministério das Cidades na Internet. A transferência dos recursos se dá mediante contrato de repasse ou termo de compromisso entre o proponente selecionado e a Caixa Econômica Federal - CEF. O proponente se encarrega de licitar e executar o projeto. A CEF faz o acompanhamento físico e financeiro da execução e liberação de recursos com a autorização do Ministério das Cidades.

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:56101,Funcao:15,SubFuncao:453,Programa:9989,Acao:10SS,Localizador:0001,Descricao_Acao:Apoio a Projetos de Sistemas de Transporte Coletivo Urbano,Descricao_Local

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

56101

Funcao

15

SubFuncao

453

Programa

9989

Acao

10SS

Localizador

0001

Descricao_Acao

Apoio a Projetos de Sistemas de Transporte Coletivo Urbano

Descricao_Localizador

Nacional - 56101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério das Cidades

Orgao_Superior

56000-Ministério das Cidades

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

Sistema apoiado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Apoiar projetos de priorização da circulação do transporte coletivo urbano em cidades de médio e grande porte.

descricao

Apoio técnico e/ou financeiro à implantação de sistemas que priorizem a circulação dos transportes coletivos urbanos promovendo a acessibilidade universal e a integração com os meios não-motorizados.

Base_Legal

Detalhamento



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