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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
122I |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Vitória (ES) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado do EspÃrito Santo - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
EspÃrito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
DRAGAGEM REALIZADA |
Unidade_Medida |
MIL M³ |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Adequar a profundidade e a geometria do canal de acesso e da bacia de evolução, de sorte a comportar a operação e manobras das embarcações que freqüentam o porto. |
descricao |
Dragagem de aprofundamento da cota de 11,4m para 14,0m com alargamento do canal de acesso e da bacia de evolução para adequar as instalações do porto de Vitória ao porte da frota de novas embarcações que freqüentam os portos brasileiros para a realização do comércio internacional, além da realização dos serviços de fiscalização desta obra, bem como a execução dos procedimentos legais de licencimento ambiental. Meta: Dragar 1.866 mil m³ e derrocar 96.000 m³. |
Base_Legal |
Lei 11.518 de 05/09/2007, Lei 11.610 de 12/12/2007, Lei nº 6.938/81, Resoluções CONAMA nºs 001/86 e 237/97. |
Detalhamento |
Contratação de empresas especializadas por meio de licitações públicas para elaboração de estudos e projetos e, em consequência, execução dos serviços necessários. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
122L |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Itaguaà (RJ) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
DRAGAGEM REALIZADA |
Unidade_Medida |
MIL M³ |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Adequar a profundidade e a geometria do canal de acesso, de sorte a comportar a operação das embarcações que freqüentam o porto. |
descricao |
1) Dragagem de aprofundamento da cota de 14,5m para 17,1m com alargamento do canal de acesso para adequar as instalações do porto de Itaguaà ao porte da frota de novas embarcações que freqüentam os portos brasileiros para a realização do comércio internacional, além da realização dos serviços de fiscalização desta obra, bem como a execução dos procedimentos legais de licencimento ambiental. Meta: Dragar 4.900 mil m³. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2) Dragagem e derrocamento na área do porto de Itaguaà visando aprofundamento do canal de acesso principal, da Rota Preferencial entre as ilhas GuaÃba e Marambaia, no municÃpio de Mangaratiba, de -14,0m para -20,0m de profundidade, além dos serviços de fiscalização desta obra, bem como a execução dos procedimentos legais de licencimento ambiental. Meta: Dragar 4.000 mil m³. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
3) Dragagem e derrocamento na área do porto de Itaguaà visando aprofundamento de -14,0m para -20,0m e retificação do canal entre as ilhas das Cabras e de Itacuruçá, além da realização dos serviços de fiscalização desta obra, bem como a execução dos procedimentos legais de licencimento ambiental. Meta: Dragar 7.000 mil m³. |
Esfera |
Lei 11.518 de 05/09/2007, Lei 11.610 de 12/12/2007, LEI 6938/81 Resoluções CONAMA 001/86 e 237/97. |
Unidade_Orcamentaria |
Contratação de empresas especializadas por meio de licitações públicas para elaboração de estudos e projetos e, em consequência, execução dos serviços necessários. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
122L |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Itaguaà (RJ) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado do Rio de Janeiro - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
DRAGAGEM REALIZADA |
Unidade_Medida |
MIL M³ |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Adequar a profundidade e a geometria do canal de acesso, de sorte a comportar a operação das embarcações que freqüentam o porto. |
descricao |
1) Dragagem de aprofundamento da cota de 14,5m para 17,1m com alargamento do canal de acesso para adequar as instalações do porto de Itaguaà ao porte da frota de novas embarcações que freqüentam os portos brasileiros para a realização do comércio internacional, além da realização dos serviços de fiscalização desta obra, bem como a execução dos procedimentos legais de licencimento ambiental. Meta: Dragar 4.900 mil m³. |
Base_Legal |
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