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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56902 |
Funcao |
16 |
SubFuncao |
482 |
Programa |
9991 |
Acao |
10SJ |
Localizador |
0336 |
Descricao_Acao |
Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social |
Descricao_Localizador |
Apoio à Provisão de Habitações de Interesse Social na Região Metropolitana de Maceió - AL - 56902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Alagoas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56902 |
Funcao |
16 |
SubFuncao |
482 |
Programa |
9991 |
Acao |
10SJ |
Localizador |
0338 |
Descricao_Acao |
Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social |
Descricao_Localizador |
Apoio à Provisão Habitacional - Passagem Franca - MA - 56902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56902 |
Funcao |
16 |
SubFuncao |
482 |
Programa |
9991 |
Acao |
10SJ |
Localizador |
0342 |
Descricao_Acao |
Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social |
Descricao_Localizador |
Apoio à Construção de Habitações Populares - Sapucaia do Sul - RS - 56902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56902 |
Funcao |
16 |
SubFuncao |
482 |
Programa |
9991 |
Acao |
8875 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social |
Descricao_Localizador |
Nacional - 56902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Plano apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Apoiar a MunicÃpios na elaboração de Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS, requisito previsto na Lei n 11.124, de 16 de junho de 2005, e na Resolução n 2, de 24 de agosto de 2006, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, para adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS. |
descricao |
Transferência de recursos a Estados, MunicÃpios e DF, por meio de contrato de repasse, convênio ou Termo de Compromisso, para elaboração dos Planos Habitacionais de Interesse Social - PLHIS, produzidos com a participação dos setores públicos, privados, técnicos, associativos, sindicais e acadêmicos e demais associações e agentes sociais que, direta ou indiretamente, estejam envolvidos com o setor habitacional. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO; Lei Orçamentária Anual - LOA Lei 11.124, de 16 de junho de 2005, com redação dada pela Lei 11.578, de 26 de novembro de 2007. |
Detalhamento |
O Ministério das Cidades publica Portaria com manual de instruções, contendo as diretrizes e procedimentos operacionais. Estados, DF e MunicÃpios (executores) encaminham ao Ministério das Cidades pleito, na forma de consulta prévia. O Ministério enquadra e seleciona a proposta, autorizando a Caixa Econômica Federal a contratar a operação. Descentraliza os créditos orçamentários para que a CEF emita nota de empenho, comunique o executor, receba e analise documentos técnicos, jurÃdicos e institucionais para formalização do contrato de repasse. O executor realiza processo licitatório, inicia a execução do objeto, após autorização do Ministério das Cidades. O Ministério das Cidades libera, em parcelas, recursos financeiros para pagamento das etapas executadas, em conformidade com a medição atestada pela CEF e a prestação de contas apresentada pelo Executor. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56902 |
Funcao |
16 |
SubFuncao |
482 |
Programa |
9991 |
Acao |
8875 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio à Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 56902 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
plano elaborado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a MunicÃpios na elaboração de Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS, requisito previsto na Lei n 11.124, de 16 de junho de 2005, e na Resolução n 2, de 24 de agosto de 2006, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, para adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS. |
descricao |
Transferência de recursos a Estados, MunicÃpios e DF, por meio de contrato de repasse, convênio ou Termo de Compromisso, para elaboração dos Planos Habitacionais de Interesse Social - PLHIS, produzidos com a participação dos setores públicos, privados, técnicos, associativos, sindicais e acadêmicos e demais associações e agentes sociais que, direta ou indiretamente, estejam envolvidos com o setor habitacional. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO; Lei Orçamentária Anual - LOA Lei 11.124, de 16 de junho de 2005, com redação dada pela Lei 11.578, de 26 de novembro de 2007. |
Detalhamento |
O Ministério das Cidades publica Portaria com manual de instruções, contendo as diretrizes e procedimentos operacionais. Estados, DF e MunicÃpios (executores) encaminham ao Ministério das Cidades pleito, na forma de consulta prévia. O Ministério enquadra e seleciona a proposta, autorizando a Caixa Econômica Federal a contratar a operação. Descentraliza os créditos orçamentários para que a CEF emita nota de empenho, comunique o executor, receba e analise documentos técnicos, jurÃdicos e institucionais para formalização do contrato de repasse. O executor realiza processo licitatório, inicia a execução do objeto, após autorização do Ministério das Cidades. O Ministério das Cidades libera, em parcelas, recursos financeiros para pagamento das etapas executadas, em conformidade com a medição atestada pela CEF e a prestação de contas apresentada pelo Executor. |
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