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Governo e Política - Ano:Lei nº 11.610/2007.,Esfera:Contratação de empresas especializadas por meio de licitações públicas para elaboração de estudos e projetos e, em consequência, execução dos serviços necessários.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei nº 11.610/2007.

Esfera

Contratação de empresas especializadas por meio de licitações públicas para elaboração de estudos e projetos e, em consequência, execução dos serviços necessários.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20128,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1459,Acao:12Y1,Localizador:0024,Descricao_Acao:Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Areia Branca (RN),Descr

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20128

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1459

Acao

12Y1

Localizador

0024

Descricao_Acao

Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Areia Branca (RN)

Descricao_Localizador

No Estado do Rio Grande do Norte - 20128

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rio Grande do Norte

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria de Portos

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

DRAGAGEM REALIZADA

Unidade_Medida

MIL M³

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Adequar a profundidade e a geometria do acesso aquaviário, de forma a comportar a operação e manobras das embarcações que frequentam o porto.

descricao

Execução da dragagem de aprofundamento do canal de acesso ao Porto Ilha, para a cota de -17m e do canal de acesso às salinas, para a cota de -3m, para adequar as instalações do porto de Areia Branca ao porte da frota de novas embarcações que frequentam os portos brasileiros para a realização do comércio internacional. Meta: Dragar 8,4 milhões de metros cúbicos.

Base_Legal

Lei nº 11.518 de 05/09/2007, Lei nº 11.610 de 12/12/2007, Lei nº 6.938/81, Resoluções CONAMA 001/86 e 237/97.

Detalhamento

Contratação de empresas especializadas por meio de licitações públicas para elaboração de estudos e projetos e, em consequência, execução dos serviços necessários.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20128,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1459,Acao:131L,Localizador:0101,Descricao_Acao:Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Luís Correia (PI),Descr

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20128

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1459

Acao

131L

Localizador

0101

Descricao_Acao

Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Luís Correia (PI)

Descricao_Localizador

No Município de Luís Correia - PI - 20128

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Piauí

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria de Portos

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

DRAGAGEM REALIZADA

Unidade_Medida

MIL M³

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Dotar o Porto de Luís Correia, no Estado do Piauí, de profundidade que permita sua operacionalização.

descricao

1) Dragagem da área de acostagem, canal de acesso e bacia de evolução, que atualmente estão com profundidades de 3m a 5m, com retirada de aproximadamente 680 mil m³, dotando o porto com profundidade de 7m, e permitindo sua operacionalização.

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2) PAC-2: Aprofundar a faixa de cais, a bacia de evolução e o canal de acesso do porto de Luís Correia para 12,5m, a fim de permitir a operação de navios com 12m de calado e fiscalização da execuç

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2) PAC-2: Aprofundar a faixa de cais, a bacia de evolução e o canal de acesso do porto de Luís Correia para 12,5m, a fim de permitir a operação de navios com 12m de calado e fiscalização da execução destas obras e execução dos respectivos procedimentos legais de licenciamento ambiental. Meta: Dragar 2 milhões de metros cúbicos.

Esfera

Lei nº 8.630/1993;

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Decreto nº6/2008}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Decreto nº6/2008

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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