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Governo e Política - Ano:}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2) Dragagem de aprofundamento dos canaisl de acesso externo e interno de -15,0m/-15,0m para as cotas de -17,0m/16,0m, respectivamente, incluindo a derrocagem das pedras de Teffé e Itapema, além

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2) Dragagem de aprofundamento dos canaisl de acesso externo e interno de -15,0m/-15,0m para as cotas de -17,0m/16,0m, respectivamente, incluindo a derrocagem das pedras de Teffé e Itapema, além da realização dos serviços de fiscalização desta obra, bem como a execução dos procedimentos legais de licencimento ambiental. Meta: Dragar 12.000 mil m³.

Esfera

Lei 11.518 de 05/09/2007, Lei 11.610 de 12/12/2007, Lei nº 6.938/81, Resoluções CONAMA 001/86 e 237/97.

Unidade_Orcamentaria

Contratação de empresas especializadas por meio de licitações públicas para elaboração de estudos e projetos e, em consequência, execução dos serviços necessários.

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20128,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1461,Acao:122E,Localizador:0035,Descricao_Acao:(RAP 2010) Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Santos (SP),

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20128

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1461

Acao

122E

Localizador

0035

Descricao_Acao

(RAP 2010) Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Santos (SP)

Descricao_Localizador

(RAP 2010) No Estado de São Paulo - 20128

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

São Paulo

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria de Portos

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

DRAGAGEM REALIZADA

Unidade_Medida

MIL M³

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Adequar a profundidade e a geometria do canal de acesso e da bacia de evolução, de sorte a comportar a operação e manobras das embarcações que freqüentam o porto.

descricao

1) Dragagem de aprofundamento para a cota de 15m com alargamento do canal de acesso e da bacia de evolução para adequar as instalações do porto de Santos ao porte da frota de novas embarcações que freqüentam os portos brasileiros para a realização do comércio internacional, além da realização dos serviços de fiscalização desta obra, bem como a execução dos procedimentos legais de licencimento ambiental. Meta: Dragar 9.135 mil m³ e derrocar 33.300 m³.

Base_Legal

Detalhamento



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Ano

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2) Dragagem de aprofundamento dos canaisl de acesso externo e interno de -15,0m/-15,0m para as cotas de -17,0m/16,0m, respectivamente, incluindo a derrocagem das pedras de Teffé e Itapema, além

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2) Dragagem de aprofundamento dos canaisl de acesso externo e interno de -15,0m/-15,0m para as cotas de -17,0m/16,0m, respectivamente, incluindo a derrocagem das pedras de Teffé e Itapema, além da realização dos serviços de fiscalização desta obra, bem como a execução dos procedimentos legais de licencimento ambiental. Meta: Dragar 12.000 mil m³.

Esfera

Lei 11.518 de 05/09/2007, Lei 11.610 de 12/12/2007, Lei nº 6.938/81, Resoluções CONAMA 001/86 e 237/97.

Unidade_Orcamentaria

Contratação de empresas especializadas por meio de licitações públicas para elaboração de estudos e projetos e, em consequência, execução dos serviços necessários.

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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