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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2) Dragagem de aprofundamento no canal de acesso e bacia de evolução do Porto Novo e Canal Norte, passando o calado operacional atual de 9,0m para 13,5m numa extensão de aproximadamente 5,5km e 2km, respectivamente, além da realização dos serviços de fiscalização desta obra, bem como a execução dos procedimentos legais de licencimento ambiental. Meta: Dragar 10.000 mil m³. |
Esfera |
Lei 11.518 de 05/09/2007, Lei 11.610 de 12/12/2007, LEI 6938/81 Resoluções CONAMA 001/86 e 237/97. |
Unidade_Orcamentaria |
Contratação de empresas especializadas por meio de licitações públicas para elaboração de estudos e projetos e, em consequência, execução dos serviços necessários. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
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Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1462 |
Acao |
122F |
Localizador |
0042 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de São Francisco do Sul (SC) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado de Santa Catarina - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
DRAGAGEM REALIZADA |
Unidade_Medida |
MIL M³ |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Adequar a profundidade e a geometria do canal de acesso, de sorte a comportar a operação das embarcações que freqüentam o porto. |
descricao |
Dragagem de aprofundamento da cota de 11,0m para 14,0m com alargamento do canal de acesso para adequar as instalações do porto de São Francisco do Sul ao porte da frota de novas embarcações que freqüentam os portos brasileiros para a realização do comércio internacional, além da realização dos serviços de fiscalização desta obra, bem como a execução dos procedimentos legais de licencimento ambiental. Meta: Dragar 4.300 mil m³ e derrocar 105.000 m³. |
Base_Legal |
Lei 11.518 de 05/09/2007, Lei 11.610 de 12/12/2007, Lei nº 6.938/81, Resoluções CONAMA 001/86 e 237/97. |
Detalhamento |
Contratação de empresas especializadas por meio de licitações públicas para elaboração de estudos e projetos e, em consequência, execução dos serviços necessários. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1462 |
Acao |
122F |
Localizador |
0042 |
Descricao_Acao |
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de São Francisco do Sul (SC) |
Descricao_Localizador |
No Estado de Santa Catarina - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
DRAGAGEM REALIZADA |
Unidade_Medida |
MIL M³ |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Adequar a profundidade e a geometria do canal de acesso, de sorte a comportar a operação das embarcações que freqüentam o porto. |
descricao |
Dragagem de aprofundamento da cota de 11,0m para 14,0m com alargamento do canal de acesso para adequar as instalações do porto de São Francisco do Sul ao porte da frota de novas embarcações que freqüentam os portos brasileiros para a realização do comércio internacional, além da realização dos serviços de fiscalização desta obra, bem como a execução dos procedimentos legais de licencimento ambiental. Meta: Dragar 4.300 mil m³ e derrocar 105.000 m³. |
Base_Legal |
Lei 11.518 de 05/09/2007, Lei 11.610 de 12/12/2007, Lei nº 6.938/81, Resoluções CONAMA 001/86 e 237/97. |
Detalhamento |
Contratação de empresas especializadas por meio de licitações públicas para elaboração de estudos e projetos e, em consequência, execução dos serviços necessários. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1462 |
Acao |
122K |
Localizador |
0042 |
Descricao_Acao |
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Imbituba (SC) |
Descricao_Localizador |
No Estado de Santa Catarina - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
DRAGAGEM REALIZADA |
Unidade_Medida |
MIL M³ |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Adequar a profundidade e a geometria do canal de acesso e da bacia de evolução, de sorte a comportar a operação e manobras das embarcações que freqüentam o porto. |
descricao |
Dragagem de aprofundamento para a cota de 17 m para adequar as instalações do porto de Imbituba ao porte da frota de novas embarcações que freqüentam os portos brasileiros para a realização do comércio internacional. Fiscalização da execução desta obra e execução dos respectivos procedimentos legais de licenciamento ambiental. Meta: Dragar 4.340 mil m³. |
Base_Legal |
Lei 11.518 de 05/09/2007 e Lei 11.610 de 12/12/2007. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1462 |
Acao |
122M |
Localizador |
0042 |
Descricao_Acao |
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Itajaà (SC) |
Descricao_Localizador |
No Estado de Santa Catarina - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
DRAGAGEM REALIZADA |
Unidade_Medida |
MIL M³ |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Adequar a profundidade e a geometria do canal de acesso, de sorte a comportar a operação das embarcações que freqüentam o porto. |
descricao |
Dragagem de aprofundamento da cota de 11,0/12,0m para 14,0m (canal interno/externo) com alargamento do canal de acesso para adequar as instalações do porto de Itajaà ao porte da frota de novas embarcações que freqüentam os portos brasileiros para a realização do comércio internacional, além da realização dos serviços de fiscalização desta obra, bem como a execução dos procedimentos legais de licencimento ambiental. Meta: Dragar 6.300 mil m³. |
Base_Legal |
Lei nº 11.518 de 05/09/2007, Lei nº 11.610 de 12/12/2007, Lei nº 6.938/81, Resoluções CONAMA nºs 001/86 e 237/97. |
Detalhamento |
Contratação de empresas especializadas por meio de licitações públicas para elaboração de estudos e projetos e, em consequência, execução dos serviços necessários. |
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