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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20128,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1462,Acao:122F,Localizador:0042,Descricao_Acao:Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de São Francisco do Sul (S

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20128

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1462

Acao

122F

Localizador

0042

Descricao_Acao

Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de São Francisco do Sul (SC)

Descricao_Localizador

No Estado de Santa Catarina - 20128

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Santa Catarina

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria de Portos

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

DRAGAGEM REALIZADA

Unidade_Medida

MIL M³

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Adequar a profundidade e a geometria do canal de acesso, de sorte a comportar a operação das embarcações que freqüentam o porto.

descricao

Dragagem de aprofundamento da cota de 11,0m para 14,0m com alargamento do canal de acesso para adequar as instalações do porto de São Francisco do Sul ao porte da frota de novas embarcações que freqüentam os portos brasileiros para a realização do comércio internacional, além da realização dos serviços de fiscalização desta obra, bem como a execução dos procedimentos legais de licencimento ambiental. Meta: Dragar 4.300 mil m³ e derrocar 105.000 m³.

Base_Legal

Lei 11.518 de 05/09/2007, Lei 11.610 de 12/12/2007, Lei nº 6.938/81, Resoluções CONAMA 001/86 e 237/97.

Detalhamento

Contratação de empresas especializadas por meio de licitações públicas para elaboração de estudos e projetos e, em consequência, execução dos serviços necessários.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20128,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1462,Acao:122K,Localizador:0042,Descricao_Acao:Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Imbituba (SC),Descricao

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20128

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1462

Acao

122K

Localizador

0042

Descricao_Acao

Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Imbituba (SC)

Descricao_Localizador

No Estado de Santa Catarina - 20128

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Santa Catarina

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria de Portos

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

DRAGAGEM REALIZADA

Unidade_Medida

MIL M³

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Especial

Finalidade

Adequar a profundidade e a geometria do canal de acesso e da bacia de evolução, de sorte a comportar a operação e manobras das embarcações que freqüentam o porto.

descricao

Dragagem de aprofundamento para a cota de 17 m para adequar as instalações do porto de Imbituba ao porte da frota de novas embarcações que freqüentam os portos brasileiros para a realização do comércio internacional. Fiscalização da execução desta obra e execução dos respectivos procedimentos legais de licenciamento ambiental. Meta: Dragar 4.340 mil m³.

Base_Legal

Lei 11.518 de 05/09/2007 e Lei 11.610 de 12/12/2007.

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20128,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1462,Acao:122M,Localizador:0042,Descricao_Acao:Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Itajaí (SC),Descricao_L

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20128

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1462

Acao

122M

Localizador

0042

Descricao_Acao

Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Itajaí (SC)

Descricao_Localizador

No Estado de Santa Catarina - 20128

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Santa Catarina

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria de Portos

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

DRAGAGEM REALIZADA

Unidade_Medida

MIL M³

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Adequar a profundidade e a geometria do canal de acesso, de sorte a comportar a operação das embarcações que freqüentam o porto.

descricao

Dragagem de aprofundamento da cota de 11,0/12,0m para 14,0m (canal interno/externo) com alargamento do canal de acesso para adequar as instalações do porto de Itajaí ao porte da frota de novas embarcações que freqüentam os portos brasileiros para a realização do comércio internacional, além da realização dos serviços de fiscalização desta obra, bem como a execução dos procedimentos legais de licencimento ambiental. Meta: Dragar 6.300 mil m³.

Base_Legal

Lei nº 11.518 de 05/09/2007, Lei nº 11.610 de 12/12/2007, Lei nº 6.938/81, Resoluções CONAMA nºs 001/86 e 237/97.

Detalhamento

Contratação de empresas especializadas por meio de licitações públicas para elaboração de estudos e projetos e, em consequência, execução dos serviços necessários.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20128,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1462,Acao:122M,Localizador:0042,Descricao_Acao:(RAP 2010) Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Itajaí (SC),

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20128

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1462

Acao

122M

Localizador

0042

Descricao_Acao

(RAP 2010) Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Itajaí (SC)

Descricao_Localizador

(RAP 2010) No Estado de Santa Catarina - 20128

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Santa Catarina

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria de Portos

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

DRAGAGEM REALIZADA

Unidade_Medida

MIL M³

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Adequar a profundidade e a geometria do canal de acesso, de sorte a comportar a operação das embarcações que freqüentam o porto.

descricao

Dragagem de aprofundamento da cota de 11,0/12,0m para 14,0m (canal interno/externo) com alargamento do canal de acesso para adequar as instalações do porto de Itajaí ao porte da frota de novas embarcações que freqüentam os portos brasileiros para a realização do comércio internacional, além da realização dos serviços de fiscalização desta obra, bem como a execução dos procedimentos legais de licencimento ambiental. Meta: Dragar 6.300 mil m³.

Base_Legal

Lei nº 11.518 de 05/09/2007, Lei nº 11.610 de 12/12/2007, Lei nº 6.938/81, Resoluções CONAMA nºs 001/86 e 237/97.

Detalhamento

Contratação de empresas especializadas por meio de licitações públicas para elaboração de estudos e projetos e, em consequência, execução dos serviços necessários.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20128,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1462,Acao:128N,Localizador:0043,Descricao_Acao:Recuperação dos Molhes do Canal de Acesso ao Porto de Rio Grande (RS),Desc

Governo e Política

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texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20128

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1462

Acao

128N

Localizador

0043

Descricao_Acao

Recuperação dos Molhes do Canal de Acesso ao Porto de Rio Grande (RS)

Descricao_Localizador

No Estado do Rio Grande do Sul - 20128

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rio Grande do Sul

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria de Portos

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

10

Ano_Inicio

2010

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2011

Produto

Obra executada

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Executar obras e serviços de proteção necessários para o restabelecimento da cota do leito marinho, de modo a garantir a estabilidade da estrutura existente.

descricao

Execução de obras e serviços de recuperação dos molhes, com lançamento de blocos de rochas, no volume de 131.063,55 m³, na parte antiga dos molhes.

Base_Legal

Lei nº 8.630/1993 e suas alterações.

Detalhamento

Não Informado


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