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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1462 |
Acao |
122K |
Localizador |
0042 |
Descricao_Acao |
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Imbituba (SC) |
Descricao_Localizador |
No Estado de Santa Catarina - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
DRAGAGEM REALIZADA |
Unidade_Medida |
MIL M³ |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Adequar a profundidade e a geometria do canal de acesso e da bacia de evolução, de sorte a comportar a operação e manobras das embarcações que freqüentam o porto. |
descricao |
Dragagem de aprofundamento para a cota de 17 m para adequar as instalações do porto de Imbituba ao porte da frota de novas embarcações que freqüentam os portos brasileiros para a realização do comércio internacional. Fiscalização da execução desta obra e execução dos respectivos procedimentos legais de licenciamento ambiental. Meta: Dragar 4.340 mil m³. |
Base_Legal |
Lei 11.518 de 05/09/2007 e Lei 11.610 de 12/12/2007. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1462 |
Acao |
122M |
Localizador |
0042 |
Descricao_Acao |
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Itajaà (SC) |
Descricao_Localizador |
No Estado de Santa Catarina - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
DRAGAGEM REALIZADA |
Unidade_Medida |
MIL M³ |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Adequar a profundidade e a geometria do canal de acesso, de sorte a comportar a operação das embarcações que freqüentam o porto. |
descricao |
Dragagem de aprofundamento da cota de 11,0/12,0m para 14,0m (canal interno/externo) com alargamento do canal de acesso para adequar as instalações do porto de Itajaà ao porte da frota de novas embarcações que freqüentam os portos brasileiros para a realização do comércio internacional, além da realização dos serviços de fiscalização desta obra, bem como a execução dos procedimentos legais de licencimento ambiental. Meta: Dragar 6.300 mil m³. |
Base_Legal |
Lei nº 11.518 de 05/09/2007, Lei nº 11.610 de 12/12/2007, Lei nº 6.938/81, Resoluções CONAMA nºs 001/86 e 237/97. |
Detalhamento |
Contratação de empresas especializadas por meio de licitações públicas para elaboração de estudos e projetos e, em consequência, execução dos serviços necessários. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1462 |
Acao |
122M |
Localizador |
0042 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Itajaà (SC) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado de Santa Catarina - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
DRAGAGEM REALIZADA |
Unidade_Medida |
MIL M³ |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Adequar a profundidade e a geometria do canal de acesso, de sorte a comportar a operação das embarcações que freqüentam o porto. |
descricao |
Dragagem de aprofundamento da cota de 11,0/12,0m para 14,0m (canal interno/externo) com alargamento do canal de acesso para adequar as instalações do porto de Itajaà ao porte da frota de novas embarcações que freqüentam os portos brasileiros para a realização do comércio internacional, além da realização dos serviços de fiscalização desta obra, bem como a execução dos procedimentos legais de licencimento ambiental. Meta: Dragar 6.300 mil m³. |
Base_Legal |
Lei nº 11.518 de 05/09/2007, Lei nº 11.610 de 12/12/2007, Lei nº 6.938/81, Resoluções CONAMA nºs 001/86 e 237/97. |
Detalhamento |
Contratação de empresas especializadas por meio de licitações públicas para elaboração de estudos e projetos e, em consequência, execução dos serviços necessários. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1462 |
Acao |
128N |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
Recuperação dos Molhes do Canal de Acesso ao Porto de Rio Grande (RS) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Sul - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
10 |
Ano_Inicio |
2010 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Executar obras e serviços de proteção necessários para o restabelecimento da cota do leito marinho, de modo a garantir a estabilidade da estrutura existente. |
descricao |
Execução de obras e serviços de recuperação dos molhes, com lançamento de blocos de rochas, no volume de 131.063,55 m³, na parte antiga dos molhes. |
Base_Legal |
Lei nº 8.630/1993 e suas alterações. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1462 |
Acao |
128N |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Recuperação dos Molhes do Canal de Acesso ao Porto de Rio Grande (RS) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário) - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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