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Governo e Política - Ano:Lei nº 10.683, de 28.05.03. art. 27}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Lei nº 10.683, de 28.05.03. art. 27

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

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Programa

Acao

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Descricao_Acao

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Descricao_Unidade_Orcamentaria

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Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei de Diretrizes Orçamentárias.Lei Orçamentária Anual.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei de Diretrizes Orçamentárias.Lei Orçamentária Anual.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

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Programa

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Governo e Política - Ano:Lei do Saneamento nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007, regulamentada em 22 de fevereiro de 2007,Esfera:\Para transferência voluntária de recursos do OGU, o Ministério das Cidades publicará manual o

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Lei do Saneamento nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007, regulamentada em 22 de fevereiro de 2007

Esfera

"Para transferência voluntária de recursos do OGU, o Ministério das Cidades publicará manual operativo de programa/ação, onde serão

Unidade_Orcamentaria

Funcao

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Descricao_Acao

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Regiao

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Governo e Política - Ano:estabelecidos os requisitos necessários para apresentação e aprovação de pleitos e um calendário anual de atividades. A apresentação de}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

estabelecidos os requisitos necessários para apresentação e aprovação de pleitos e um calendário anual de atividades. A apresentação de

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

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Descricao_Acao

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Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

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Produto

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Governo e Política - Ano:pleitos deverá ser empreendida mediante a apresentação de modelo padronizado de Carta Consulta ou formulário de Consulta Prévia . O}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

pleitos deverá ser empreendida mediante a apresentação de modelo padronizado de Carta Consulta ou formulário de Consulta Prévia . O

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

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Produto

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