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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20206 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
12LJ |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
Estudos e Projetos para Implantação do Porto de Águas Profundas - No Estado do Espírito Santo |
Descricao_Localizador |
No Estado do Espírito Santo - 20206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Espírito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
07 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Receber navios de contêineres de última geração. |
descricao |
Projeto e Modelagem visando a concessão de Porto Concentrador de cargas. |
Base_Legal |
Art. 21, inciso XII, alínea f, CF/88. |
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Lei n° 8.630/93, de 25/02/93. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
Decreto 6.620/08, de 29/10/08. |
Esfera |
Não Informado |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20206 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
1J79 |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Vitória - (ES) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Espírito Santo - 20206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Espírito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
05 |
Ano_Inicio |
2010 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar as instalações portuárias de condições de segurança e prevenção à ameaça de ataques terroristas e outros ilícitos que comprometam suas atividades. |
descricao |
Implantação de sistema de segurança utilizando tecnologias de controle como câmera de vÍdeo, isolamento físico com muros e cercas, guardas equipados e treinados, sistemas de controle de acesso e troca de informações entre o responsável da instalação portuária e dos navios. A ação ocorrerá nos limites dos portos ou terminais portuários, cais, canais de acesso e bacia de evolução. |
Base_Legal |
CF/88 e LEI 8.630/93 |
Detalhamento |
Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA, através da contratação de terceiros |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20206 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
3503 |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
Ampliação e Recuperação das Instalações do Porto de Vitória (ES) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Espírito Santo - 20206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Espírito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
06 |
Ano_Inicio |
2010 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conter o avanço das diversas erosões na plataforma do cais, principalmente nos berços 101 e 102 e recuperação da pavimentação, drenagem de toda área do Porto de Vitória. Remanejamento da substação elétrica, incluindo o remanejamento de pessoal com a construção de novas instalações. |
descricao |
Considerando a condição de instabilidade em que se encontra a estrutura do cais no trecho do berço 101, diminuindo a sua capacidade operacional, remanejamento de substação e construção de novas instalações para pessoal. |
Base_Legal |
Atos do Poder Executivo, através de decreto de aprovação do plano de dispêndio global. |
Detalhamento |
Deverá ser contida a erosão através de projeto adequado de engenharia, bem como a pavimentação, relocação de substação e construção de instalações apropriadas. |
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