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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:58101,Funcao:20,SubFuncao:602,Programa:1342,Acao:8038,Localizador:0058,Descricao_Acao:(RAP 2010) Apoio a Projetos Demonstrativos na Atividade da Pesca,Descricao

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

58101

Funcao

20

SubFuncao

602

Programa

1342

Acao

8038

Localizador

0058

Descricao_Acao

(RAP 2010) Apoio a Projetos Demonstrativos na Atividade da Pesca

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Imaruí - SC - 58101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Santa Catarina

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Pesca e Aquicultura

Orgao_Superior

58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:58101,Funcao:20,SubFuncao:602,Programa:1342,Acao:8038,Localizador:0060,Descricao_Acao:Apoio a Projetos Demonstrativos na Atividade da Pesca,Descricao_Localizado

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

58101

Funcao

20

SubFuncao

602

Programa

1342

Acao

8038

Localizador

0060

Descricao_Acao

Apoio a Projetos Demonstrativos na Atividade da Pesca

Descricao_Localizador

Parati - RJ - 58101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rio de Janeiro

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Pesca e Aquicultura

Orgao_Superior

58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:58101,Funcao:20,SubFuncao:602,Programa:1342,Acao:8038,Localizador:0062,Descricao_Acao:Apoio a Projetos Demonstrativos na Atividade da Pesca,Descricao_Localizado

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

58101

Funcao

20

SubFuncao

602

Programa

1342

Acao

8038

Localizador

0062

Descricao_Acao

Apoio a Projetos Demonstrativos na Atividade da Pesca

Descricao_Localizador

Uberlândia - MG - 58101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Minas Gerais

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Pesca e Aquicultura

Orgao_Superior

58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:58101,Funcao:20,SubFuncao:602,Programa:1342,Acao:8038,Localizador:0101,Descricao_Acao:Apoio a Projetos Demonstrativos na Atividade da Pesca,Descricao_Localizado

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

58101

Funcao

20

SubFuncao

602

Programa

1342

Acao

8038

Localizador

0101

Descricao_Acao

Apoio a Projetos Demonstrativos na Atividade da Pesca

Descricao_Localizador

Municípios de até 50 mil habitantes - Programa Territórios da Cidadania - 58101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Pesca e Aquicultura

Orgao_Superior

58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Fomentar o redirecionamento de parte do esforço de pesca atuante sobre recursos sobreexplotados para recursos alternativos inexplotados ou em fase inicial de explotação. Organizar cruzeiros de pesca demonstrativos para geração de material de divulgação, como vídeos e cartilhas. Garantir o acesso às tecnologias necessárias para o ingresso nas pescarias alternativas, assegurando a sustentabilidade da atividade. Promover a utilização de tecnologias que resultem em melhorias nas condições laborais e de conservação do pescado, bem como na redução das capturas incidentais e dos gastos das operações de pesca. Fomentar o aceso a dados ambientais para o auxílio a pesca, como dados de temperatura superficial do mar (TSM), ventos e correntes marinhas. Desenvolver projetos de instalação, divulgação e acompanhamento de dispositivos de atração de peixes e incentivar a instalação dos dispositivos pelo setor produtivo, respeitando-se as normas estabelecidas.

descricao

Indução de estudos de viabilidade técnica das pescarias alternativas, abrangendo variáveis ambientais, sociais e econômicas. Realização de cruzeiros de pesca prospectivos para produção de material de divulgação. Instalação de atratores flutuantes para a pesca de grandes peixes pelágicos. Proporcionar a transferência tecnológica da informação por meio da promoção de eventos com a participação do setor produtivo de captura e de insumos para a pesca.

Base_Legal

Lei 10.683, de 28/05/03 e suas alterações; Decreto 4.670 de 10/04/03.

Detalhamento

Execução direta na organização dos cruzeiros de pesca demonstrativos e instalação de atratores flutuantes. Formação de parcerias com o setor produtivo e demais órgãos do Governo Federal para operacionalização dos projetos. Divulgação dos resultados junto ao setor interessado.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:58101,Funcao:20,SubFuncao:602,Programa:1342,Acao:8066,Localizador:0001,Descricao_Acao:Apoio à Renovação da Frota Artesanal,Descricao_Localizador:Nacional - 5810

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

58101

Funcao

20

SubFuncao

602

Programa

1342

Acao

8066

Localizador

0001

Descricao_Acao

Apoio à Renovação da Frota Artesanal

Descricao_Localizador

Nacional - 58101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Pesca e Aquicultura

Orgao_Superior

58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Embarcação modernizada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Promover ações voltadas ao desenvolvimento para a manutenção de pequenas embarcações da pesca artesanal e renovação dessa frota.

descricao

Apoio à renovação da frota pesqueira artesanal, por meio da reestruturação e modernização de pequenos estaleiros já existentes, da realização de cursos para qualificar e atualizar a mão-de-obra local, valorizando os profissionais das comunidades pesqueiras e habilitando os pescadores para realização de serviços de reparo nos cascos e manutenção de motores. Promoção da qualificação e requalificação de profissionais no que diz respeito à construção e manutenção de pequenas embarcações, bem como a estruturação e modernização pequenos estaleiros.

Base_Legal

Lei 10.683, de 28/05/03 e suas alterações; Decreto 4.670 de 10/04/03 e Decreto-Lei 221, de 1967.

Detalhamento

Execução direta e descentralizada por meio de convênios, parcerias, descentralização de créditos entre outros.


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acesso a dados já publicados pelo governo

      

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