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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:58101,Funcao:20,SubFuncao:602,Programa:1343,Acao:8090,Localizador:0035,Descricao_Acao:Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aqüícol

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

58101

Funcao

20

SubFuncao

602

Programa

1343

Acao

8090

Localizador

0035

Descricao_Acao

Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aqüícola

Descricao_Localizador

No Estado de São Paulo - 58101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

São Paulo

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Pesca e Aquicultura

Orgao_Superior

58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

UNIDADE APOIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:58101,Funcao:20,SubFuncao:602,Programa:1343,Acao:8090,Localizador:0066,Descricao_Acao:Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aqüícol

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

58101

Funcao

20

SubFuncao

602

Programa

1343

Acao

8090

Localizador

0066

Descricao_Acao

Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aqüícola

Descricao_Localizador

Desintrusados da Raposa Serra do Sol - No Estado de Roraima - 58101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Roraima

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Pesca e Aquicultura

Orgao_Superior

58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

UNIDADE APOIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:58101,Funcao:20,SubFuncao:602,Programa:1343,Acao:8090,Localizador:0068,Descricao_Acao:Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aqüícol

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

58101

Funcao

20

SubFuncao

602

Programa

1343

Acao

8090

Localizador

0068

Descricao_Acao

Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aqüícola

Descricao_Localizador

Mucajaí - RR - 58101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Roraima

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Pesca e Aquicultura

Orgao_Superior

58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

UNIDADE APOIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:58101,Funcao:20,SubFuncao:602,Programa:1343,Acao:8090,Localizador:0070,Descricao_Acao:Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aqüícol

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

58101

Funcao

20

SubFuncao

602

Programa

1343

Acao

8090

Localizador

0070

Descricao_Acao

Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aqüícola

Descricao_Localizador

Comunidades Indígenas - Bonfim - RR - 58101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Roraima

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Pesca e Aquicultura

Orgao_Superior

58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

UNIDADE APOIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:58101,Funcao:20,SubFuncao:602,Programa:1343,Acao:8090,Localizador:0101,Descricao_Acao:Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aqüícol

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

58101

Funcao

20

SubFuncao

602

Programa

1343

Acao

8090

Localizador

0101

Descricao_Acao

Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aqüícola

Descricao_Localizador

Municípios de até 50 mil habitantes - Programa Territórios da Cidadania - 58101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Pesca e Aquicultura

Orgao_Superior

58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

UNIDADE APOIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Dotar as unidades da cadeia produtiva aquícola, em âmbito local e regional, de condições físicas, operacionais e gerenciais capazes de gerar produtos de maior aceitação e maior valor agregado no mercado.

descricao

Apoio à estruturação, adequação física e sanitária, gestão e funcionamento de unidades integrantes da cadeia produtiva aquícola; apoio ao funcionamento de estruturas públicas ou de interesse público destinadas à produção, escoamento e comercialização de produtos; promoção do ordenamento territorial da aquicultura familiar.

Base_Legal

Lei nº 8.666, de 21/06/93; Lei nº 9.636, de 15/05/98; IN STN nº 1, de 15/01/97; Lei nº 11.958, de 26/06/09; Lei nº 11.959, de 29/06/09; Decreto nº 6.972, de 29/09/09; Resolução CONAMA nº 413, de 26/06/09.

Detalhamento

Execução direta, transferência voluntária ou instrumentos congêneres.


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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o
acesso a dados já publicados pelo governo

      

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