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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20206 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
3E79 |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
Obras de Contenção e Ampliação do Cais do Porto de Vitória (ES) |
Descricao_Localizador |
No Estado do EspÃrito Santo - 20206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
EspÃrito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do EspÃrito Santo - CODESA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar a plataforma operacional dos berços, com aumento de áreas de estocagem de carga e de manobra e operação de veÃculos, além de aumentar a profundidade dos berços para 12,50 metros e a capacidade de carga da plataforma (10 t/m²). Com isso, objetiva-se propiciar utilização de modernos equipamentos, gerando aumento de produtividade e consequentemente da quantidade de carga movimentada e de navios atendidos. |
descricao |
Recuperação estrutural de 400 metros do cais comercial existente, alargamento do cais comercial em 20 metros x 805 metros de comprimento e em 60 metros de comprimento, além do reforço da plataforma para 10 t/m2 de capacidade de carga. |
Base_Legal |
CF/88 E LEI 8.630/93. |
Detalhamento |
A Companhia Docas do EspÃrito Santo - CODESA, será a responsável pela execução, através de contratação de terceiros. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20206 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
6504 |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
Estudos e Projetos para Racionalização da Operação Portuária e Proteção ao Meio-Ambiente |
Descricao_Localizador |
No Estado do EspÃrito Santo - 20206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
EspÃrito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do EspÃrito Santo - CODESA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proceder a estudos de viabilidade técnica, comercial e ambiental para subsidiar os projetos de aprofundamento dos Portos e os arrendamentos de áreas. |
descricao |
Elaboração de projetos de proteção ao meio ambiente e de viabilidades econômica e comercial, objetivando subsidiar os projetos de aprofundamento dos Portos e os arrendamentos de áreas operacionais. |
Base_Legal |
Resolução DIREX |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0807 |
Acao |
3286 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Instalação de Bens Imóveis |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 20207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Imóvel instalado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Dotar a área administrativa de condições necessárias para prestar adequado suporte à área operacional. |
descricao |
Construção, ampliação, aquisição ou instalação de imóveis de uso da administração, bem como das atividades de apoio à área operacional. |
Base_Legal |
Lei 5662, de 21/06/1971; Lei 6000, de 18/12/1973; Decreto-Lei 1940, de 25/05/1982; Decreto 104, de 22/04/1991. |
Detalhamento |
Projeto de especificações, verificação de dotação orçamentária aprovado para o Banco, processo licitatório, contratação, execução e/ou entrega. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0807 |
Acao |
4101 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Manutenção e Adequação de Bens Imóveis |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 20207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar despesas com manutenção e obras de adequação que prolonguem a vida útil dos bens imóveis e melhorem a qualidade dos serviços prestados aos usuários. |
descricao |
Realização de obras de alvenaria, de estruturas e instalações; obras de manutenção nas tubulações de água, esgoto, telefone e energia elétrica etc, em edificações que sejam contabilizadas no imobilizado. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0807 |
Acao |
4102 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Manutenção e Adequação de Bens Móveis, VeÃculos, Máquinas e Equipamentos |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 20207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Realizar despesas com manutenção e obras de adequação que prolonguem a vida útil dos bens móveis, veÃculos, máquinas e equipamentos proporcionando melhor qualidade dos serviços prestados aos usuários. |
descricao |
Realização de serviços de manutenção e adequação nos bens móveis, veÃculos, máquinas e equipamentos de propriedade das empresas estatais que sejam contabilizados no imobilizado. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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