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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71101,Funcao:28,SubFuncao:846,Programa:0909,Acao:0669,Localizador:0001,Descricao_Acao:Cobertura do Resultado Negativo Apurado no Banco Central do Brasil (Lei Co

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 71101

Funcao

 28

SubFuncao

 846

Programa

 0909

Acao

 0669

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Cobertura do Resultado Negativo Apurado no Banco Central do Brasil (Lei Complementar nº 101, de 2000)

Descricao_Localizador

 Nacional - 71101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Orgao_Superior

 71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 Nao Identificado

Finalidade

 Liquidar obrigação da União para com o Banco Central do Brasil, devido ao resultado negativo apurado no balanço semestral deste Banco, após computadas eventuais constituições ou reversões de reservas.

descricao

 Cumprimento de obrigação financeira até o décimo dia útil do exercício subsequente ao da aprovação do balanço do Banco Central do Brasil pelo Conselho Monetário Nacional.

Base_Legal

 MP nºs 2.179-36/2001 e Lei Complementar nº 101/2000 (LRF).

Detalhamento

Cumprir a obrigação financeira até o décimo dia útil do exercício financeiro subseqüente ao da aprovação, pelo Conselho Monetário Nacional, do balanço do Banco Central do Brasil, com resultado negativo.

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71101,Funcao:28,SubFuncao:846,Programa:0909,Acao:0809,Localizador:0001,Descricao_Acao:Ressarcimento ao Gestor do Fundo de Amortização da Dívida Pública Mobiliár

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 71101

Funcao

 28

SubFuncao

 846

Programa

 0909

Acao

 0809

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Ressarcimento ao Gestor do Fundo de Amortização da Dívida Pública Mobiliária Federal - FAD (Lei nº 9.069, de 1995)

Descricao_Localizador

 Nacional - 71101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Orgao_Superior

 71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 Nao Identificado

Finalidade

 Ressarcir o Gestor do Fundo de Amortização da Dívida Pública Mobiliária Federal - FAD das despesas ocorridas com a alienação de ações de propriedade da União que não envolvam perda de controle acionário e estejam depositadas no FAD.

descricao

 Pagamento das despesas, encargos e emolumentos relacionados com a alienação das ações de propriedade da União.

Base_Legal

 Lei nº 9.069, de 1995; Lei Complementar nº 101 (art.44), de 2000; Decreto nº 1.312, de 1994

Detalhamento

Realizar proposta orçamentária, aprovação, acompanhamento das despesas e registro no SIAFI

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71101,Funcao:28,SubFuncao:846,Programa:0909,Acao:0E74,Localizador:0001,Descricao_Acao:Integralização de cotas do Fundo Especial para Calamidades Públicas - Func

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 71101

Funcao

 28

SubFuncao

 846

Programa

 0909

Acao

 0E74

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Integralização de cotas do Fundo Especial para Calamidades Públicas - Funcap

Descricao_Localizador

 Nacional - 71101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Orgao_Superior

 71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 Nao Identificado

Finalidade

 Não Informado

descricao

 Não Informado

Base_Legal

 Não Informado

Detalhamento

Não Informado

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71101,Funcao:28,SubFuncao:846,Programa:0909,Acao:0E75,Localizador:0001,Descricao_Acao:Integralização de cotas de fundos garantidores de risco de crédito para pr

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 71101

Funcao

 28

SubFuncao

 846

Programa

 0909

Acao

 0E75

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Integralização de cotas de fundos garantidores de risco de crédito para produtores rurais e suas cooperativas (Lei nº 12.087/ 2009)

Descricao_Localizador

 Nacional - 71101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Orgao_Superior

 71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 Nao Identificado

Finalidade

 Não Informado

descricao

 Não Informado

Base_Legal

 Não Informado

Detalhamento

Não Informado

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71101,Funcao:28,SubFuncao:846,Programa:0909,Acao:0E76,Localizador:0001,Descricao_Acao:Integralização de cotas de fundo para cobertura suplementar dos riscos do

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 71101

Funcao

 28

SubFuncao

 846

Programa

 0909

Acao

 0E76

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Integralização de cotas de fundo para cobertura suplementar dos riscos do seguro rural nas modalidades agrícola, pecuária, aquícola e florestal (Lei Complementar nº 137/2010)

Descricao_Localizador

 Nacional - 71101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Orgao_Superior

 71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 Nao Identificado

Finalidade

 Não Informado

descricao

 Não Informado

Base_Legal

 Não Informado

Detalhamento

Não Informado

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