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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0072 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Contribuição ao Comitê Consultivo Internacional do Algodão - CCIA (MAPA) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer a participação do Brasil em foruns internacionais que tratam sobre o algodão. |
descricao |
Pagamento da cota contributiva para participar das reuniões internacionais anuais com os paÃses membros, representantes dos exportadores, importadores, consumidores e de organizações algodoeiras apropriadas. |
Base_Legal |
Decreto-Legislativo nº 69, de 21 de setembro de 1971, que aprova os Artigos do Acordo sobre o Instituto Internacional do Algodão; |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Decreto nº 70.160, de 18 de fevereiro de 1972, que promulga os Artigos do Acordo |
Esfera |
Artigo IV, Seção 1, a), do Acordo. |
Unidade_Orcamentaria |
Pagamento da cota contributiva. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0073 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Escritório Internacional de Epizootias - EIE (MAPA) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Coordenar todas as investigações e experimentos relacionados com a patologia e/ou profilaxia das doenças infecciosas dos animais. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para colocar à disposição do Brasil (paÃs membro) os dados e documentos relativos a evolução das doenças e os meios para erradicá-las. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.511, de 07 de agosto de 1928, Aprova o acordo sobre a Repartição Internacional de Epizootias; Decreto nº 18.642, de 12 de março de 1929, Promulga o Acordo; Resolução nº VII, da 76º SG/IF – Paris, maio de 2008. Artigos 3 e 11 do Acordo. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0073 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Contribuição ao Escritório Internacional de Epizootias - EIE (MAPA) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Coordenar todas as investigações e experimentos relacionados com a patologia e/ou profilaxia das doenças infecciosas dos animais. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para colocar à disposição do Brasil (paÃs membro) os dados e documentos relativos a evolução das doenças e os meios para erradicá-las. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.511, de 07 de agosto de 1928, Aprova o acordo sobre a Repartição Internacional de Epizootias; Decreto nº 18.642, de 12 de março de 1929, Promulga o Acordo; Resolução nº VII, da 76º SG/IF – Paris, maio de 2008. Artigos 3 e 11 do Acordo. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0074 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO (MRE) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Assegurar a presença do governo brasileiro na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura. Participar dos debates internacionais a respeito de questões contemporâneas importantes para a agricultura, implantação de projetos em paÃses em desenvolvimento, aprovação de convenções sobre diversos temas agrÃcolas como controle de pesticidas, segurança alimentar, proteção de vegetais, entre outros. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para a participação nas discussões de acordos internacionais referentes à agricultura e proposição de projetos. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº 21, de 23 de julho de 64, que aprova o texto da Constituição da FAO; Carta de Ratificação depositada pelo Governo brasileiro junto à FAO, em 20 de novembro de 1964; EM nº 315 (27/08/2009); Art. XVIII da Constituição da FAO. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
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