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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:30,Unidade_Orcamentaria:20207,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1460,Acao:10P4,Localizador:0029,Descricao_Acao:Adequação das Vias Internas do Porto de Aratu (BA),Descricao_Localizador:N

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

30

Unidade_Orcamentaria

20207

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1460

Acao

10P4

Localizador

0029

Descricao_Acao

Adequação das Vias Internas do Porto de Aratu (BA)

Descricao_Localizador

No Estado da Bahia - 20207

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Bahia

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2011

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2011

Produto

Obra executada

Unidade_Medida

km

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Ampliar a largura dos acessos para 6 m, mais acostamento.

descricao

Duplicação da pista de acesso viário na parte externa da entrada do Porto de Aratu. Ação em parceria com a SUDIC.

Base_Legal

Lei 8.630/93.

Detalhamento

Execução pela CODEBA em parceria com a SUDIC


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:30,Unidade_Orcamentaria:20207,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1460,Acao:10PJ,Localizador:0029,Descricao_Acao:Modernização de Sistema de Sinalização e Balizamento Náutico no Porto de A

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

30

Unidade_Orcamentaria

20207

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1460

Acao

10PJ

Localizador

0029

Descricao_Acao

Modernização de Sistema de Sinalização e Balizamento Náutico no Porto de Aratu (BA)

Descricao_Localizador

No Estado da Bahia - 20207

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Bahia

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2011

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2011

Produto

SISTEMA MODERNIZADO

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Atender às novas profundidades do canal e bacias de manobra de maneira que a norma seja atendida.

descricao

Substituição de todas as bóias por outras articuladas.

Base_Legal

LDO

Detalhamento

Execução pela CODEBA


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:30,Unidade_Orcamentaria:20207,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1460,Acao:10Q3,Localizador:0029,Descricao_Acao:Modernização de Sistema de Sinalização e Balizamento Náutico no Porto de I

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

30

Unidade_Orcamentaria

20207

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1460

Acao

10Q3

Localizador

0029

Descricao_Acao

Modernização de Sistema de Sinalização e Balizamento Náutico no Porto de Ilhéus (BA)

Descricao_Localizador

No Estado da Bahia - 20207

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Bahia

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2011

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2011

Produto

SISTEMA MODERNIZADO

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Atender às novas profundidades do canal e bacias de manobra de maneira que a norma seja atendida.

descricao

Consiste em substituir todas as bóias por articuladas, visando atender às novas profundidades do canal e bacias de manobra.

Base_Legal

Lei 8.630/1993

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:30,Unidade_Orcamentaria:20207,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1460,Acao:10QF,Localizador:0029,Descricao_Acao:Modernização de Sistema de Sinalização e Balizamento Náutico no Porto de S

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2011

Esfera

30

Unidade_Orcamentaria

20207

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1460

Acao

10QF

Localizador

0029

Descricao_Acao

Modernização de Sistema de Sinalização e Balizamento Náutico no Porto de Salvador (BA)

Descricao_Localizador

No Estado da Bahia - 20207

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Bahia

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2011

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2011

Produto

SISTEMA MODERNIZADO

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Atender às novas profundidades do canal e bacias de manobra de maneira que a norma seja atendida.

descricao

Consiste em substituir todas as bóias por outras articuladas, visando atender às novas profundidades do canal e bacias de manobra.

Base_Legal

Lei 8.630/1993

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:30,Unidade_Orcamentaria:20207,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1460,Acao:10VQ,Localizador:0029,Descricao_Acao:Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Sa

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

30

Unidade_Orcamentaria

20207

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1460

Acao

10VQ

Localizador

0029

Descricao_Acao

Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Salvador (BA)

Descricao_Localizador

No Estado da Bahia - 20207

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Bahia

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

12

Ano_Inicio

2011

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2011

Produto

Sistema Implantado

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Dotar as instalações portuárias de condições de segurança e prevenção a ameaças de ataques terroristas e outros ilícitos que comprometam suas atividades.

descricao

Implantação de sistema de segurança utilizando tecnologias de controle tais como câmera de vídeo, isolamento físico com muros e cercas, guardas equipados e treinados, sistemas de controle de acesso e troca de informações entre o responsável da instalação portuária e dos navios. A ação ocorrerá nos limites dos portos ou terminais portuários, cais, canais de acesso e bacia de evolução.

Base_Legal

Decreto nº 1.972, de 30 de julho de 1996, que altera o Decreto nº 1.507, de 30 de maio de 1995, criando a Conportos - Comissão Nacional de Segurança de Portos, Navios e Vias Navegáveis.

Detalhamento

Não Informado


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