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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1460 |
Acao |
10Q3 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Modernização de Sistema de Sinalização e Balizamento Náutico no Porto de Ilhéus (BA) |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 20207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
SISTEMA MODERNIZADO |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Atender às novas profundidades do canal e bacias de manobra de maneira que a norma seja atendida. |
descricao |
Consiste em substituir todas as bóias por articuladas, visando atender às novas profundidades do canal e bacias de manobra. |
Base_Legal |
Lei 8.630/1993 |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1460 |
Acao |
10QF |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Modernização de Sistema de Sinalização e Balizamento Náutico no Porto de Salvador (BA) |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 20207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
SISTEMA MODERNIZADO |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Atender às novas profundidades do canal e bacias de manobra de maneira que a norma seja atendida. |
descricao |
Consiste em substituir todas as bóias por outras articuladas, visando atender às novas profundidades do canal e bacias de manobra. |
Base_Legal |
Lei 8.630/1993 |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1460 |
Acao |
10VQ |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Salvador (BA) |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 20207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar as instalações portuárias de condições de segurança e prevenção a ameaças de ataques terroristas e outros ilícitos que comprometam suas atividades. |
descricao |
Implantação de sistema de segurança utilizando tecnologias de controle tais como câmera de vídeo, isolamento físico com muros e cercas, guardas equipados e treinados, sistemas de controle de acesso e troca de informações entre o responsável da instalação portuária e dos navios. A ação ocorrerá nos limites dos portos ou terminais portuários, cais, canais de acesso e bacia de evolução. |
Base_Legal |
Decreto nº 1.972, de 30 de julho de 1996, que altera o Decreto nº 1.507, de 30 de maio de 1995, criando a Conportos - Comissão Nacional de Segurança de Portos, Navios e Vias Navegáveis. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1460 |
Acao |
11TV |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Estudos e Projetos para Dragagem de Aprofundamento no Porto de Ilhéus (BA) |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 20207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Rebaixar o leito marinho da bacia de evolução e berço de atracação para a cota 12 metros, capacitando do porto para receber navios de até 12 metros de calado. |
descricao |
Elaboração de estudos e projetos de engenharia para a execução da dragagem do canal e leito de cais do Porto de Ilhéus (BA). |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 165 a 167. LDO. |
Detalhamento |
Estudos e projetos visando ao aprofundamento do leito do canal e do cais do Porto de Ilhéis para a cota 12 metros. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1460 |
Acao |
12LK |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Ampliação do Quebramar no Porto de Salvador (BA) |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 20207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
06 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Viabilizar futuramente, a a implantação de um novo Terminal para Conteineres, junto ao Cais de Água de Meninos, possibilitando a ampliação do atendimento à crescente demanda de movimentação de carga conteinerizada. |
descricao |
Ampliação da estrutura de abrigo (quebramar norte) em 405 metros, abrigando os novos berços de atracação e bacia de manobra. |
Base_Legal |
Art. 21, inciso XII, alínea f, CF/88. |
Detalhamento |
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