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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71102,Funcao:28,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:00AQ,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Contribuição à Organização Ibero-Americana de Juventude - OIJ (

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 71102

Funcao

 28

SubFuncao

 212

Programa

 0910

Acao

 00AQ

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 (RAP 2010) Contribuição à Organização Ibero-Americana de Juventude - OIJ (PR)

Descricao_Localizador

 (RAP 2010) Nacional - 71102

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

 71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Assegurar a presença brasileira neste Organismo Internacional.

descricao

 Pagamento de cotas contributivas de forma a assegurar o direito de participação do Brasil neste Organismo Internacional.

Base_Legal

 Não Informado

Detalhamento

Pagamento da cota contributiva.

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71102,Funcao:28,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:00AR,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contibuição à Comissão Interamericana Contra a Corrupção/OEA (PR),Descrica

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 71102

Funcao

 28

SubFuncao

 212

Programa

 0910

Acao

 00AR

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Contibuição à Comissão Interamericana Contra a Corrupção/OEA (PR)

Descricao_Localizador

 Nacional - 71102

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

 71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 Nao Identificado

Finalidade

 Assegurar a presença brasileira neste Organismo Internacional.

descricao

 Pagamento de cotas contributivas de forma a assegurar o direito de participação do Brasil neste Organismo Internacional.

Base_Legal

 Em análise, aguardando parecer da CONJUR/MRE.

Detalhamento

Pagamento da cota contributiva.

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71102,Funcao:28,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:00AR,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Contibuição à Comissão Interamericana Contra a Corrupção/OEA (P

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 71102

Funcao

 28

SubFuncao

 212

Programa

 0910

Acao

 00AR

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 (RAP 2010) Contibuição à Comissão Interamericana Contra a Corrupção/OEA (PR)

Descricao_Localizador

 (RAP 2010) Nacional - 71102

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

 71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Assegurar a presença brasileira neste Organismo Internacional.

descricao

 Pagamento de cotas contributivas de forma a assegurar o direito de participação do Brasil neste Organismo Internacional.

Base_Legal

 Em análise, aguardando parecer da CONJUR/MRE.

Detalhamento

Pagamento da cota contributiva.

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71102,Funcao:28,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:00AS,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição à Associação Mundial de Veterinária (MAPA),Descricao_Localiza

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 71102

Funcao

 28

SubFuncao

 212

Programa

 0910

Acao

 00AS

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Contribuição à Associação Mundial de Veterinária (MAPA)

Descricao_Localizador

 Nacional - 71102

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

 71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 Nao Identificado

Finalidade

 Assegurar a presença brasileira neste Organismo Internacional.

descricao

 Pagamento de cotas contributivas de forma a assegurar o direito de participação do Brasil neste Organismo Internacional.

Base_Legal

 Foi criada em Hamburgo - Alemanha, em 14 de julho de 1863. O Brasil é membro fundador, sendo signatário da Convenção de Madrid, em 22 de maio de 1959.

Detalhamento

Pagamento da cota contributiva.

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71102,Funcao:28,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:00AT,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCT),Descricao_Localizador:Nacional -

Governo e Política

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texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 71102

Funcao

 28

SubFuncao

 212

Programa

 0910

Acao

 00AT

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCT)

Descricao_Localizador

 Nacional - 71102

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

 71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Assegurar a presença brasileira neste Organismo Internacional.

descricao

 Pagamento de cotas contributivas de forma a assegurar o direito de participação do Brasil neste Organismo Internacional.

Base_Legal

 Decreto Legislativo n.º 144, de 20 de junho de 2002, que aprova o Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima; Decreto n.º 5.445, de 12 de maio de 2005, que promulga o Protocolo; Artigo 13 do Protocolo de Quioto.

Detalhamento

Pagamento da cota contributiva.

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