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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71102,Funcao:28,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:00B5,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição à Associação Grupo de Tordesilhas de Universidades (MEC),Desc

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 71102

Funcao

 28

SubFuncao

 212

Programa

 0910

Acao

 00B5

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Contribuição à Associação Grupo de Tordesilhas de Universidades (MEC)

Descricao_Localizador

 Nacional - 71102

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

 71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Assegurar a presença brasileira neste Organismo Internacional.

descricao

 Pagamento de cotas contributivas de forma a assegurar o direito de participação do Brasil neste Organismo Internacional.

Base_Legal

 Contribuição a organismo internacional sujeito de direito interno. Trata-se de ato discricionário do poder executivo, dispensada autorização legislativa conforme o disposto no art. 49 da CF - Parecer CONJUR 0341-1.16, de 2 de abril de 2009.

Detalhamento

Pagamento da cota contributiva.

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71102,Funcao:28,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:00B5,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Contribuição à Associação Grupo de Tordesilhas de Universidades

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 71102

Funcao

 28

SubFuncao

 212

Programa

 0910

Acao

 00B5

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 (RAP 2010) Contribuição à Associação Grupo de Tordesilhas de Universidades (MEC)

Descricao_Localizador

 (RAP 2010) Nacional - 71102

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

 71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Assegurar a presença brasileira neste Organismo Internacional.

descricao

 Pagamento de cotas contributivas de forma a assegurar o direito de participação do Brasil neste Organismo Internacional.

Base_Legal

 Contribuição a organismo internacional sujeito de direito interno. Trata-se de ato discricionário do poder executivo, dispensada autorização legislativa conforme o disposto no art. 49 da CF - Parecer CONJUR 0341-1.16, de 2 de abril de 2009.

Detalhamento

Pagamento da cota contributiva.

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71102,Funcao:28,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:00B6,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição à International Organisation of Pension Supervisors - IOPS (M

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 71102

Funcao

 28

SubFuncao

 212

Programa

 0910

Acao

 00B6

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Contribuição à International Organisation of Pension Supervisors - IOPS (MPS)

Descricao_Localizador

 Nacional - 71102

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

 71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 Nao Identificado

Finalidade

 Assegurar a presença brasileira neste Organismo Internacional.

descricao

 Pagamento de cotas contributivas de forma a assegurar o direito de participação do Brasil neste Organismo Internacional.

Base_Legal

 Contribuição a organismo internacional sujeito de direito interno. Trata-se de ato discricionário do poder executivo, dispensada autorização legislativa conforme o disposto no art. 49 da CF - Parecer CONJUR 0341-1.16, de 2 de abril de 2009.

Detalhamento

Pagamento da cota contributiva.

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71102,Funcao:28,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:00B7,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE),Descricao_Lo

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 71102

Funcao

 28

SubFuncao

 212

Programa

 0910

Acao

 00B7

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE)

Descricao_Localizador

 Nacional - 71102

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

 71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 Nao Identificado

Finalidade

 Assegurar a presença brasileira neste Organismo Internacional.

descricao

 Pagamento de cotas contributivas de forma a assegurar o direito de participação do Brasil neste Organismo Internacional.

Base_Legal

 Decreto Legislativo nº 64, de 7 de dezembro de 1949, que aprova a Carta da Organização dos Estados Americanos;Decreto nº 30.544, de 14 de fevereiro de 1952, que promulga a Carta; Artigo 55 da Carta.

Detalhamento

Pagamento da cota contributiva.

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71102,Funcao:28,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:00BA,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 71102

Funcao

 28

SubFuncao

 212

Programa

 0910

Acao

 00BA

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO (MRE)

Descricao_Localizador

 Nacional - 71102

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

 71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Assegurar a presença brasileira neste Organismo Internacional.

descricao

 Pagamento de cotas contributivas de forma a assegurar o direito de participação do Brasil neste Organismo Internacional.

Base_Legal

 Decreto-Lei n.º 9.290, de 24 de maio de 1946, que aprova Convenção que cria uma Organização Educativa, Científica e Cultural das Nações Unidas, firmada em Londres, a 16 de novembro de 1945;

Detalhamento

Decreto nº 22.024, de 05 de novembro de 1946, que promulga a Convenção

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