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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71102,Funcao:28,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:00BB,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição à Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana - RITLA (ME

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

71102

Funcao

28

SubFuncao

212

Programa

0910

Acao

00BB

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição à Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana - RITLA (MEC)

Descricao_Localizador

Nacional - 71102

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar a presença brasileira neste Organismo Internacional.

descricao

Pagamento de cotas contributivas de forma a assegurar o direito de participação do Brasil neste Organismo Internacional.

Base_Legal

Decreto Legislativo nº 67, de 4 de julho de 1996, que aprova o texto do Convênio de Sede da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana - RITLA, celebrado no Rio de Janeiro, em 4 de setembro de 1995; Decreto nº 1.968, de 30 de julho de 1996, que promulga o Convênio de Sede de 4/9/1995, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana - RITLA. Artigo II do referido Convênio

Detalhamento

Pagamento da cota contributiva.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71102,Funcao:28,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:00BC,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

71102

Funcao

28

SubFuncao

212

Programa

0910

Acao

00BC

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares - ABACC (MRE)

Descricao_Localizador

Nacional - 71102

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar a presença brasileira neste Organismo Internacional.

descricao

Pagamento de cotas contributivas de forma a assegurar o direito de participação do Brasil neste Organismo Internacional.

Base_Legal

Decreto Legislativo nº. 221, de 11 de dezembro de 1991, que aprova o Acordo para Uso Exclusivamente Pacífico da Energia Nuclear;

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Decreto nº. 439, de 03 de fevereiro de 1992, que promulga o Acordo,Esfera:Artigo XVI do referido Acordo.,Unidade_Orcamentaria:Pagamento da cota contributiva.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Decreto nº. 439, de 03 de fevereiro de 1992, que promulga o Acordo

Esfera

Artigo XVI do referido Acordo.

Unidade_Orcamentaria

Pagamento da cota contributiva.

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71102,Funcao:28,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:00BD,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição ao Bureau Internacional de Tarifas Aduaneiras - BITA (MRE),De

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

71102

Funcao

28

SubFuncao

212

Programa

0910

Acao

00BD

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição ao Bureau Internacional de Tarifas Aduaneiras - BITA (MRE)

Descricao_Localizador

Nacional - 71102

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Assegurar a presença brasileira neste Organismo Internacional.

descricao

Pagamento de cotas contributivas de forma a assegurar o direito de participação do Brasil neste Organismo Internacional.

Base_Legal

Decreto nº 1327 B, de 31 de janeiro de 1891, promulga a convenção, firmada em Bruxellas em 05 de julho de 1890, entre vários Estados, “creando” uma União Internacional para a publicação das tarifas aduaneiras, e bem assim o respectivo regulamento de execução;

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Artigo 11 da Convenção.,Esfera:Pagamento da cota contributiva.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Artigo 11 da Convenção.

Esfera

Pagamento da cota contributiva.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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