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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71102,Funcao:28,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:00BR,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição à Organização para a Proscrição de Armas Nucleares na América

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

71102

Funcao

28

SubFuncao

212

Programa

0910

Acao

00BR

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição à Organização para a Proscrição de Armas Nucleares na América Latina - OPANAL (MRE)

Descricao_Localizador

Nacional - 71102

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Assegurar a presença brasileira neste Organismo Internacional.

descricao

Pagamento de cotas contributivas de forma a assegurar o direito de participação do Brasil neste Organismo Internacional.

Base_Legal

Decreto Legislativo nº 50, de 30 de novembro de 1967 – Aprova o Tratado para a Proscrição de Armas Nucleares, na América Latina, assinado, na Cidade do México, em 9 de maio de 1967; Decreto nº 1.246, de 16 de setembro de 1994 – Promulga o Tratado; Artigo 9 do Tratado.

Detalhamento

Pagamento da cota contributiva.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71102,Funcao:28,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:00BS,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição ao Sistema Econômico Latino-Americano - SELA (MRE),Descricao_

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

71102

Funcao

28

SubFuncao

212

Programa

0910

Acao

00BS

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição ao Sistema Econômico Latino-Americano - SELA (MRE)

Descricao_Localizador

Nacional - 71102

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Assegurar a presença brasileira neste Organismo Internacional.

descricao

Pagamento de cotas contributivas de forma a assegurar o direito de participação do Brasil neste Organismo Internacional.

Base_Legal

Decreto Legislativo nº 6, de 9 de abril de 1976 – Aprova o texto do Convênio Constitutivo do Sistema Econômico Latino-Americano (SELA);

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Decreto 78.018, de 12/07/76 – Promulga o Convênio Constitutivo,Esfera:Artigo 36 do Convênio Constitutivo.,Unidade_Orcamentaria:Pagamento da cota contributiva.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Decreto 78.018, de 12/07/76 – Promulga o Convênio Constitutivo

Esfera

Artigo 36 do Convênio Constitutivo.

Unidade_Orcamentaria

Pagamento da cota contributiva.

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71102,Funcao:28,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:00BT,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição ao Tratado da Antártida - TA (MRE),Descricao_Localizador:Naci

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

71102

Funcao

28

SubFuncao

212

Programa

0910

Acao

00BT

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição ao Tratado da Antártida - TA (MRE)

Descricao_Localizador

Nacional - 71102

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar a presença brasileira neste Organismo Internacional.

descricao

Pagamento de cotas contributivas de forma a assegurar o direito de participação do Brasil neste Organismo Internacional.

Base_Legal

Decreto Legislativo nº 597, de 2009, que aprova o texto da Medida I (2003) – Secretariado do Tratado da Antártida, adotado durante a 26ª Reunião Consultiva do Tratado da Antártida (ATCM), realizada em Madri, em 2003. Decreto Legislativo n.° 56, de 29 de junho de 1975, que aprova o Tratado da Antártida. Decreto n.° 75.963, de 11 de julho de 1975, que promulga o Tratado da Antártida. Decreto nº. 7.108, de 11 de fevereiro de 2010, promulga o texto da medida 1. Artigo 4º do Decreto nº. 7.108.

Detalhamento

Pagamento da cota contributiva.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71102,Funcao:28,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:00BU,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição ao Tribunal Internacional do Direito do Mar - TIDM (MRE),Desc

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

71102

Funcao

28

SubFuncao

212

Programa

0910

Acao

00BU

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição ao Tribunal Internacional do Direito do Mar - TIDM (MRE)

Descricao_Localizador

Nacional - 71102

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Assegurar a presença brasileira neste Organismo Internacional.

descricao

Pagamento de cotas contributivas de forma a assegurar o direito de participação do Brasil neste Organismo Internacional.

Base_Legal

Decreto Legislativo nº 5, de 9 de novembro de 1987, que aprova a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar; Decreto nº 1.530, de 22 de junho de 1995, que declara a entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar; artigo 318 da Convenção.

Detalhamento

Pagamento da cota contributiva.


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