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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
00EJ |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Acordo de Conservação de Albatrozes e Petréis - ACAP (MMA) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Permitir o pagamento ao Acordo de Conservação de Albatrozes e Petréis |
descricao |
Pagamento da contribuição ao Acordo de Conservação de Albatrozes e Petréis (MMA) |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº 187, de 15 de julho de 2008, promulgado pelo Decreto nº 6.753, de 28 de janeiro de 2009, especialmente no seu art. VII, inciso 3. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
00EK |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição Voluntária ao Fundo Fiduciário Perez Guerreiro - FFPG (MRE) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Permitir a Contribuição Voluntária ao Fundo Fiduciário Perez Guerreiro - FFPG. |
descricao |
Pagamento da Contribuição Voluntária ao Fundo Fiduciário Perez Guerreiro - FFPG. |
Base_Legal |
Trata-se de contribuição de caráter voluntário. Seu pagamento pode ser efetuado desde que haja (i) prévia disponibilidade orçamentário-financeira e (ii) interesse político legítimo que justifique o pagamento, conforme Parecer/MP/CONJUR/GCG/N° 1261-1.16/2009. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
00EM |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição Voluntária ao Grupo dos 77 - G77 (MRE) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Permitir a Contribuição Voluntária ao Grupo dos 77 - G77. |
descricao |
Pagamento da Contribuição Voluntária ao Grupo dos 77 - G77. |
Base_Legal |
Trata-se de contribuição de caráter voluntário. Seu pagamento pode ser efetuado desde que haja (i) prévia disponibilidade orçamentário-financeira e (ii) interesse político legítimo que justifique o pagamento, conforme Parecer/MP/CONJUR/GCG/N° 1261-1.16/2009. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
00ER |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição Voluntária à Parceria Global para Bioenergia - GBEP (MRE) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Permitir a Contribuição Voluntária à Parceria Global para Bioenergia - GBEP. |
descricao |
Pagamento da Contribuição Voluntária à Parceria Global para Bioenergia - GBEP. |
Base_Legal |
Trata-se de contribuição de caráter voluntário. Seu pagamento pode ser efetuado desde que haja (i) prévia disponibilidade orçamentário-financeira e (ii) interesse político legítimo que justifique o pagamento, conforme Parecer/MP/CONJUR/GCG/N° 1261-1.16/2009. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
00ES |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Fundo Índia-Brasil-África do Sul de Combate à fome e à Pobreza - IBAS (MRE) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Permitir a contribuição ao Fundo IBAS de Combate à Fome e à Pobreza - IBAS |
descricao |
Pagamento da contribuição ao Fundo IBAS de Combate à Fome e à Pobreza - IBAS |
Base_Legal |
Em análise, aguardando parecer CONJUR/MRE. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
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