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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0120 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Associação Latino-Americana de Arquivos - ALA (PR) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Possibilitar acesso e permuta de informações, obras, periódicos e edições relacionadas com a América Latina, entre os paÃses membros da Associação Latino-Americana de Arquivos - ALA. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para viabilizar a filiação do Arquivo Nacional à Associação Latino-Americana de Arquivos - ALA para a participação em projetos gerenciados pela Associação e no Fundo Financeiro para o Programa de Arquivos Iberoamericanos para a formação e assistência técnica, preservação, conservação e difusão. |
Base_Legal |
Contribuição a organismo internacional sujeito de direito interno. Trata-se de ato discricionário do poder executivo, dispensada autorização legislativa conforme o disposto no art. 49 da CF - Parecer CONJUR 0341-1.16, de 2 de abril de 2009. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0120 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Contribuição à Associação Latino-Americana de Arquivos - ALA (PR) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Possibilitar acesso e permuta de informações, obras, periódicos e edições relacionadas com a América Latina, entre os paÃses membros da Associação Latino-Americana de Arquivos - ALA. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para viabilizar a filiação do Arquivo Nacional à Associação Latino-Americana de Arquivos - ALA para a participação em projetos gerenciados pela Associação e no Fundo Financeiro para o Programa de Arquivos Iberoamericanos para a formação e assistência técnica, preservação, conservação e difusão. |
Base_Legal |
Contribuição a organismo internacional sujeito de direito interno. Trata-se de ato discricionário do poder executivo, dispensada autorização legislativa conforme o disposto no art. 49 da CF - Parecer CONJUR 0341-1.16, de 2 de abril de 2009. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0121 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Conselho Internacional de Arquivos - CIA (PR) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Possibilitar acesso e permuta de informações, obras, periódicos e edições sob guarda de organismos internacionais. |
descricao |
Contribuição financeira e técnica para garantir a participação do Arquivo Nacional (órgão central do SINAR - Sistema Nacional de Arquivos) nas decisões internacionais que permeiam as ações arquivÃsticas de todo o mundo, além da cooperação técnico-cientÃfica. |
Base_Legal |
Contribuição a organismo internacional sujeito de direito interno. Trata-se de ato discricionário do poder executivo, dispensado autorização legislativa conforme o disposto no art. 49 da CF - Parecer CONJUR 0341-1.16, de 2 de abril de 2009. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0121 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Contribuição ao Conselho Internacional de Arquivos - CIA (PR) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Possibilitar acesso e permuta de informações, obras, periódicos e edições sob guarda de organismos internacionais. |
descricao |
Contribuição financeira e técnica para garantir a participação do Arquivo Nacional (órgão central do SINAR - Sistema Nacional de Arquivos) nas decisões internacionais que permeiam as ações arquivÃsticas de todo o mundo, além da cooperação técnico-cientÃfica. |
Base_Legal |
Contribuição a organismo internacional sujeito de direito interno. Trata-se de ato discricionário do poder executivo, dispensado autorização legislativa conforme o disposto no art. 49 da CF - Parecer CONJUR 0341-1.16, de 2 de abril de 2009. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0122 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Organização Internacional de PolÃcia Criminal - Interpol - França (MJ) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover o intercâmbio de informações entre a PolÃcia Federal e os outros órgãos policiais da comunidade internacional, visando maior eficiência no combate à criminalidade, em especial, ao crime organizado internacional. Manter os compromissos assumidos com a Organização Internacional de PolÃcia Criminal - Interpol/França no que diz respeito à cooperação técnica internacional, no intuito de promover ações conjuntas em matéria de segurança. Evitar a ação de organizações criminosas estrangeiras em território nacional, especialmente, as que atuam no tráfico de drogas, no contrabando, no rapto de crianças e, ainda, obter informações sobre trânsito de pessoas procuradas em outras partes do mundo, dentre outros benefÃcios resultantes desse tipo de intercâmbio. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para o desenvolvimento de ações estratégicas conjuntas entre a PolÃcia Federal e os órgãos policiais de outros paÃses. |
Base_Legal |
O Ministério da Justiça encaminhou, em 20 de abril de 2010, mediante o OfÃcio nº 7740/2010-INTERPOL/GAB/DG/DPF, a Exposição de Motivos Interministerial a fim de regularizar a situação da Interpol nos termos do art. 49, I, da Constituição Federal. Artigo 38 do Estatuto |
Detalhamento |
Realizar o pagamento da cota contributiva. |
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