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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20208 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1461 |
Acao |
20BA |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Prevenção, Preparação e Enfrentamento para a Pandemia de Influenza |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 20208 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
plano implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Combater o risco de entrada e a dissiminação do vírus da Influenza Aviária ou de um eventual novo subtipo viral responsável por uma nova Pandemia de Influenza no Território Nacional. |
descricao |
Gerenciamento do Plano de Contingência a Influenza em áreas Portuárias, de embarque e desembarque de passageiros, bagagens e mercadorias, com a implantação de sistema de Autoclave (Aparelho de desinfecção por meio do vapor a alta pressão e temperatura) e de Escâner, (Equipamento de raios X, para vistorias de mercadorias e bagagens), permitindo a identificação de casos suspeitos e a preparação da sala de quarentena. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20208 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1461 |
Acao |
10VR |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Santos (SP) |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 20208 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
06 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
11 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar as instalações portuárias de condições de segurança e prevenção à ameaças de ataques terroristas e outros ilícitos que comprometam suas atividades. |
descricao |
A ação consiste em implantar sistema de segurança utilizando tecnologias de controle como câmera de vídeo, isolamento físico com muros e cercas, guardas equipados e treinados, sistemas de controle de acesso e troca de informações entre o responsável da instalação portuária e dos navios. A ação ocorrerá nos limites dos portos ou terminais portuários, cais, canais de acesso e bacia de evolução. |
Base_Legal |
Lei 8.630/1993 |
Detalhamento |
Concluir o empreendimento |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20208 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1461 |
Acao |
10ZQ |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Implantação de Sistema Autônomo de Captação, Tratamento e Distribuição de Água Potável e Tratamento de Esgotos no Porto de Santos (SP) |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 20208 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Dotar o Porto de Santos de um sistema autônomo de captação, tratamento e distribuição de água potável e coleta e tratamento e destinação final de esgôtos sanitários. |
descricao |
Substituição de toda rede de água potável e de esgoto do porto, antes alimentada pela SABESP. |
Base_Legal |
LEI N° 8.630/93 |
Detalhamento |
Conclusão do empreendimento. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20208 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1461 |
Acao |
122T |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Estudos e Projetos da Infraestrutura de Acessos Terrestres do Porto de Santos (SP) |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 20208 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
04 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Elaborar estudos para implantação de novo acesso rodoviário ao Porto de Santos, considerando as interfaces com os novos terminais em instalação na região da Alamoa/Saboó (BTP e Teval) - Mergulhão. |
descricao |
Plano de Desenvolvimento de Infra-Estrutura de Acessos Terrestres do Porto de Santos. |
Base_Legal |
Lei nº 11.518 de 05.09.2007. |
Detalhamento |
Será executada diretamente pela CODESP. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20208 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1461 |
Acao |
12LQ |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Reforço de Cais para aprofundamento dos Berços entre os Armazéns 12 ao 23 no Porto de Santos (SP) |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 20208 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
07 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2014 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar os cais existentes de infraestrutura adequada a receber navio de maior calado, propiciando maior movimentação de carga e ganho de escala. |
descricao |
Restauração e reforço das estruturas existentes com reforços em “jet-grouting” para 15 m, em cais públicos de acostagem. |
Base_Legal |
Art. 21, inciso XII, alínea f, CF/88. |
Detalhamento |
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