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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0208 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao International Council for Science - ICSU (MCT) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Encorajar e promover atividades cientÃficas e tecnológicas internacionais para o bem-estar da humanidade; facilitar e coordenar as atividades dos Membros da União CientÃfica; facilitar e coordenar as atividades cientÃficas internacionais dos Membros CientÃficos Nacionais; estimular, designar, coordenar ou participar na implementação de programas cientÃficos interdisciplinares internacionais e agir como um corpo consultivo em áreas cientÃficas com dimensão internacional. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva ao International Council of Science - ICSU, com sede em Paris, França e ao International Council of Science - Regional Office for Latin America and the Caribbean, com sede no Rio de Janeiro, Brasil - para a formação de um grupo de mensagens centrais essenciais para o público geral e para a educação cientÃfica de nÃvel primário; preenchimento da lacuna na disponibilidade de software no ensino à distância; treinamento de professores, e elevação do seu status social - incluindo um prêmio para ensino cientÃfico; execução de atividades que objetivem alcançar as seções menos favorecidas da população; encorajamento do desenvolvimento de equipamento de ensino cientÃfico de menor custo e realização de uma coletânea das melhores práticas em comunicação e educação cientÃfica. |
Base_Legal |
Contribuição a organismo internacional sujeito de direito interno. Trata-se de ato discricionário do poder executivo, dispensada autorização legislativa conforme o disposto no art. 49 da CF - Parecer CONJUR 0341-1.16, de 2 de abril de 2009. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0208 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Contribuição ao International Council for Science - ICSU (MCT) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Encorajar e promover atividades cientÃficas e tecnológicas internacionais para o bem-estar da humanidade; facilitar e coordenar as atividades dos Membros da União CientÃfica; facilitar e coordenar as atividades cientÃficas internacionais dos Membros CientÃficos Nacionais; estimular, designar, coordenar ou participar na implementação de programas cientÃficos interdisciplinares internacionais e agir como um corpo consultivo em áreas cientÃficas com dimensão internacional. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva ao International Council of Science - ICSU, com sede em Paris, França e ao International Council of Science - Regional Office for Latin America and the Caribbean, com sede no Rio de Janeiro, Brasil - para a formação de um grupo de mensagens centrais essenciais para o público geral e para a educação cientÃfica de nÃvel primário; preenchimento da lacuna na disponibilidade de software no ensino à distância; treinamento de professores, e elevação do seu status social - incluindo um prêmio para ensino cientÃfico; execução de atividades que objetivem alcançar as seções menos favorecidas da população; encorajamento do desenvolvimento de equipamento de ensino cientÃfico de menor custo e realização de uma coletânea das melhores práticas em comunicação e educação cientÃfica. |
Base_Legal |
Contribuição a organismo internacional sujeito de direito interno. Trata-se de ato discricionário do poder executivo, dispensada autorização legislativa conforme o disposto no art. 49 da CF - Parecer CONJUR 0341-1.16, de 2 de abril de 2009. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0211 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Scientific Committee on Antartic Research - SCAR (MCT) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Iniciar, promover e coordenar as pesquisas cientÃficas na Antártica. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para promoção de congressos e cooperação internacional referente à Antártica; formulação de programas visando à possÃvel contribuição com programas globais dos componentes do ICSU e de outros organismos cientÃficos; estabelecimento de cooperação com organismos internacionais que possuem interesse na Antártica; fornecimento de recomendações cientÃficas e tecnológicas ao Sistema de Tratado da Antártica e para outros organismos internacionais (governamentais e não-governamentais); e promoção da conservação dos ecossistemas terrestre e marÃtimo. |
Base_Legal |
Contribuição a organismo internacional sujeito de direito interno. Trata-se de ato discricionário do poder executivo, dispensada autorização legislativa conforme o disposto no art. 49 da CF - Parecer CONJUR 0341-1.16, de 2 de abril de 2009. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0211 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Contribuição ao Scientific Committee on Antartic Research - SCAR (MCT) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Iniciar, promover e coordenar as pesquisas cientÃficas na Antártica. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para promoção de congressos e cooperação internacional referente à Antártica; formulação de programas visando à possÃvel contribuição com programas globais dos componentes do ICSU e de outros organismos cientÃficos; estabelecimento de cooperação com organismos internacionais que possuem interesse na Antártica; fornecimento de recomendações cientÃficas e tecnológicas ao Sistema de Tratado da Antártica e para outros organismos internacionais (governamentais e não-governamentais); e promoção da conservação dos ecossistemas terrestre e marÃtimo. |
Base_Legal |
Contribuição a organismo internacional sujeito de direito interno. Trata-se de ato discricionário do poder executivo, dispensada autorização legislativa conforme o disposto no art. 49 da CF - Parecer CONJUR 0341-1.16, de 2 de abril de 2009. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0212 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Contribuição ao Scientific Committee on Oceanic Research - SCOR (MCT) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover atividades internacionais em oceanografia, examinar os problemas e identificar os elementos que possam beneficiar uma maior ação internacional, incluindo o melhoramento dos métodos cientÃficos. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para promoção de atividades cientÃficas em nÃvel internacional em todos os ramos da pesquisa oceânica; exame detalhado de problemas relacionados a atividades oceânicas internacionais e pesquisas sobre o meio ambiente; apresentação da visão dos cientistas da área oceânica nos foros internacionais apropriados; cooperação com as organizações nacionais e internacionais no que se refere aos cientistas de pesquisa oceânica e atividades a ela relacionadas. |
Base_Legal |
Contribuição a organismo internacional sujeito de direito interno. Trata-se de ato discricionário do poder executivo, dispensada autorização legislativa conforme o disposto no art. 49 da CF - Parecer CONJUR 0341-1.16, de 2 de abril de 2009. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
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