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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0212 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Scientific Committee on Oceanic Research - SCOR (MCT) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover atividades internacionais em oceanografia, examinar os problemas e identificar os elementos que possam beneficiar uma maior ação internacional, incluindo o melhoramento dos métodos cientÃficos. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para promoção de atividades cientÃficas em nÃvel internacional em todos os ramos da pesquisa oceânica; exame detalhado de problemas relacionados a atividades oceânicas internacionais e pesquisas sobre o meio ambiente; apresentação da visão dos cientistas da área oceânica nos foros internacionais apropriados; cooperação com as organizações nacionais e internacionais no que se refere aos cientistas de pesquisa oceânica e atividades a ela relacionadas. |
Base_Legal |
Contribuição a organismo internacional sujeito de direito interno. Trata-se de ato discricionário do poder executivo, dispensada autorização legislativa conforme o disposto no art. 49 da CF - Parecer CONJUR 0341-1.16, de 2 de abril de 2009. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0213 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Technological Information Pilot System - TIPS (MCT) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Possibilitar o intercâmbio de informações de caráter tecnológico e comercial entre organizações e empresas sediadas nos paÃses em desenvolvimento; facilitar a integração das micro, pequenas e médias empresas no contexto da economia globalizada; divulgar as potencialidades das empresas e instituições de pesquisas do paÃs, bem como estimular a aproximação com organizações congêneres dos demais paÃses da Rede; promover a utilização dos recursos gerados pelo avanço da tecnologia da informação como uma nova ferramenta para o aumento da competitividade e incremento dos negócios; processar e distribuir informação para os negócios, recolhidas diretamente das empresas e destinadas a elas próprias, em particular à s PMEs - pequenas e médias empresas, para comercializar, transferir tecnologia, contratar serviços, comparar alternativas de oportunidades de negócios, planificar e melhorar substancialmente a capacidade de gestão e de competitividade. |
descricao |
Pagamento de taxa contributiva com a finalidade de possibilitar a participação de micro, pequenas e médias empresas brasileiras em discussões, em nÃvel internacional, referentes a estratégias tecnológicas. |
Base_Legal |
O ato de adesão do Brasil não se deu por lei ou decreto, mas por acordo institucional com o IBICT. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0218 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver a cooperação no âmbito do Ministério da Saúde voltada para programas e projetos relacionados aos sistemas de saúde no Brasil. |
descricao |
Apoio à s ações de cooperação internacional, objetivando fortalecer e expandir os interesses do governo na área de saúde no âmbito internacional, repasse financeiro à OPAS para o desenvolvimento de ações nos seguintes campos: desenvolvimento de polÃticas de Saúde que, a critério das partes, venham a ser definidas; desenvolvimento de sistemas e serviços de saúde; desenvolvimento da infraestrutura de sistemas de saúde; desenvolvimento de recursos humanos em saúde; desenvolvimento cientÃfico e tecnológico em saúde; promoção à saúde e prevenção e controle de doenças e outros agravos; estimular o aumento do uso de insumos estratégicos de saúde pública pelo governo; e outros campos que venham a ser mutuamente acordados. |
Base_Legal |
Parecer/MP/CONJUR/FNF/N° 1245 - 1.10/2009. |
Detalhamento |
Repassar recurso financeiro à OPAS. O instrumento para implementação da ação é convênio |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0220 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Participar ativamente da organização internacional que regulamenta atividades do controle do câncer, formada por instituições governamentais de vários paÃses. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para a elaboração de planos, documentos, normas técnicas, promoção de encontros, fóruns e congressos, cursos em várias áreas de atividades oncológicas em todo mundo. |
Base_Legal |
Contribuição a organismo internacional sujeito de direito interno. Trata-se de ato discricionário do poder executivo, dispensada autorização legislativa conforme o disposto no art. 49 da CF - Parecer CONJUR 0341-1.16, de 2 de abril de 2009. |
Detalhamento |
Repassar recurso financeiro para União Internacional contra o Câncer. Os instrumentos para implementação da ação são: termos de convênios. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0221 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS (MS) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver a cooperação técnico-financeira junto à Organização Mundial de Saúde - OMS em programas e projetos relacionados aos Sistemas de Saúde no Brasil. |
descricao |
Apoio à s ações de cooperação internacional, objetivando fortalecer e expandir os interesses do governo na área de saúde no âmbito internacional, repasse financeiro à Organização Mundial de Saúde - OMS para o desenvolvimento de polÃticas de Saúde; desenvolvimento de sistemas e serviços de saúde; desenvolvimento da infraestrutura de sistemas de saúde; desenvolvimento de recursos humanos em saúde; desenvolvimento cientÃfico e tecnológico em saúde; promoção à saúde e prevenção, controle de doenças e outros agravos; estÃmulo ao aumento do uso de insumos estratégicos de saúde pública pelo governo; e outros campos que venham a ser mutuamente acordados. |
Base_Legal |
Contribuição a organismo internacional sujeito de direito interno. Trata-se de ato discricionário do poder executivo, dispensada autorização legislativa conforme o disposto no art. 49 da CF - Parecer CONJUR 0341-1.16, de 2 de abril de 2009. |
Detalhamento |
Repassar recurso financeiro à OMS. O instrumento para implementação da ação é convênio. |
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