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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71102,Funcao:28,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:0348,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição ao Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvi

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

71102

Funcao

28

SubFuncao

212

Programa

0910

Acao

0348

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição ao Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento - CLAD (MP)

Descricao_Localizador

Nacional - 71102

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Promover a presença do Governo brasileiro nos organismos internacionais de seu interesse, por razões de ordem política, social, econômica, comercial, cultural, científica e tecnológica.

descricao

Pagamento anual da contribuição ao Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento - CLAD.

Base_Legal

Decreto Legislativo nº 77, de 30 de Novembro de 1989 aprova o texto do Acordo Constitutivo do Conselho Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento; Decreto nº 5.020, de 19 de março de 2004 promulga o Acordo Constitutivo; Artigo 40 dos Estatutos do CLAD.

Detalhamento

Depósito em moeda local, na conta-corrente do Centro Latino-americano de Administração para o Desenvolvimento, no valor da contribuição, calculada pela taxa de câmbio do dia do pagamento.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71102,Funcao:28,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:0349,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição ao Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planificação Eco

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

71102

Funcao

28

SubFuncao

212

Programa

0910

Acao

0349

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição ao Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planificação Econômica e Social - ILPES (MP)

Descricao_Localizador

Nacional - 71102

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Promover a presença do Governo brasileiro nos organismos internacionais de seu interesse, por razões de ordem política, social, econômica, comercial, cultural, científica e tecnológica.

descricao

Pagamento anual da contribuição ao Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planificação Econômica e Social - ILPES.

Base_Legal

Decreto Legislativo nº 04, de 11 de março de 1988, aprova o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para o Funcionamento do Escritório, em Brasília, da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL); Decreto nº 1.247, de 16 de setembro de 1994, promulga o Acordo; Artigo V do Acordo.

Detalhamento

Pagamento da cota contributiva.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71102,Funcao:28,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:0364,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição ao Fundo para o Setor Educacional do MERCOSUL (MEC),Descricao

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

71102

Funcao

28

SubFuncao

212

Programa

0910

Acao

0364

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição ao Fundo para o Setor Educacional do MERCOSUL (MEC)

Descricao_Localizador

Nacional - 71102

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Garantir a participação brasileira nas ações do Setor Educacional do Mercosul, assegurando a implementação das atividades e projetos prioritários definidos de acordo com as metas estabelecidas no Plano de Ação 2001-2005.

descricao

Cooperação financeira, pelos Ministérios da Educação dos países membros e associados do MERCOSUL, para a implementação das atividades do setor educacional.

Base_Legal

Os Ministros da Educação aprovaram, no dia 6 de junho de 2003, a constituição do "Fundo para o Setor Educacional do Mercosul".

Detalhamento

Os recursos deverão ser liberados tão logo o fundo seja constituído pelos países.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71102,Funcao:28,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:0366,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição ao Grupo de Ação Financeira da América do Sul contra a Lavage

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

71102

Funcao

28

SubFuncao

212

Programa

0910

Acao

0366

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição ao Grupo de Ação Financeira da América do Sul contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo - GAFISUD (MF)

Descricao_Localizador

Nacional - 71102

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Proporcionar a atualização e o aprimoramento profissional no combate à lavagem de dinheiro.

descricao

Pagamento de cota contributiva para promover a participação brasileira no Grupo de Ação Financeira da América do Sul contra a Lavagem de Dinheiro.

Base_Legal

PARECER/MP/CONJUR/GCG/Nº1474-1.16/2009. Aguardando parecer da CONJUR/MRE

Detalhamento

Pagamento da cota contributiva.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71102,Funcao:28,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:0366,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Contribuição ao Grupo de Ação Financeira da América do Sul cont

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

71102

Funcao

28

SubFuncao

212

Programa

0910

Acao

0366

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2010) Contribuição ao Grupo de Ação Financeira da América do Sul contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo - GAFISUD (MF)

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Nacional - 71102

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Proporcionar a atualização e o aprimoramento profissional no combate à lavagem de dinheiro.

descricao

Pagamento de cota contributiva para promover a participação brasileira no Grupo de Ação Financeira da América do Sul contra a Lavagem de Dinheiro.

Base_Legal

PARECER/MP/CONJUR/GCG/Nº1474-1.16/2009. Aguardando parecer da CONJUR/MRE

Detalhamento

Pagamento da cota contributiva.


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acesso a dados já publicados pelo governo

      

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