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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0429 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Conferência de Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas da Ibero-América (CAACI) (MINC) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover por meio da aportação de assistência técnica e financeira, o desenvolvimento de projetos de co-produção apresentados por produtores independentes iberoamericanos, incluindo o aproveitamento do patrimônio audiovisual; apoiar as empresas de produção ibero-americanas capazes de desenvolver os mencionados projetos; fomentar a integração das empresas ibero-americanas do ramo audiovisual em redes supranacionais; incrementar a distribuição e promoção de filmes iberoamericanos; fomentar a formação e o intercâmbio dos profissionais da indústria audiovisual ibero-americana. |
descricao |
Participação e adoção das orientações e normas estabelecidas pelo Fundo Ibero-Americano, pelo pagamento de cota contributiva para a gestão dos programas de apoio à co-produção de filmes para cinema e televisão no espaço ibero-americano, que compreende também distribuição e promoção de filmes e programas de televisão e formação de profissionais para o atendimento da indústria audiovisual. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº 39, de 1995 – aprova o texto do Promulga o Convênio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana, assinado em Caracas em 11 de novembro de 1989. Decreto nº 2.777, de 10/09/98 – Promulga o Convênio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana, assinado em Caracas em 11 de novembro de 1989. Cabe observar que o Art. XVI, prevê: Art. XVIII do Convênio. |
Detalhamento |
Pagamento anual de cota contributiva ao Organismo Internacional interessado. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0440 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Associação de Universidades da América Latina e Caribe para a Integração - AUALCPI (MEC) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover desenvolvimento técnico, cientÃfico e cultural da comunidade universitária com conseqüentes reflexos no desenvolvimento regional. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para a promoção de intercâmbio docente, técnico, administrativo e discente, e para promoção de eventos cientÃficos e culturais. |
Base_Legal |
Regimento/ato de criação da Instituição, que lhe dá autonomia e instrumento/termo de adesão à Entidade de Classe. |
Detalhamento |
Pagamento da contribuição. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0444 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Associação das Universidades do MERCOSUL - ARCAM (MEC) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover desenvolvimento técnico, cientÃfico e cultural da comunidade universitária com conseqüentes reflexos no desenvolvimento regional. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para a promoção de intercâmbio docente, técnico, administrativo e discente, e para promoção de eventos cientÃficos e culturais. |
Base_Legal |
Regimento/ato de criação da Instituição, que lhe dá autonomia e instrumento/termo de adesão à Entidade de Classe. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0445 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Associação Internacional de Reitores Universitários - AIRU (MEC) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir financeiramente, na qualidade de associado, em contrapartida à prestação de assistência técnica da entidade a projetos e programas. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para promoção de ações de intercâmbio e eventos cientÃficos e culturais que contribuam para o melhoramento da gestão das universidades, nas suas diversas linhas de atuação. |
Base_Legal |
Regimento/ato de criação da Instituição, que lhe dá autonomia e instrumento/termo de adesão à Entidade de Classe. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0481 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Cooperação Européia de Acreditação - EA (MDIC) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter o paÃs, por meio da agência executiva - INMETRO, membro de instituições internacionais congêneres objetivando o reconhecimento internacional dos produtos e serviços brasileiros, no que se refere a regulamentos/procedimentos técnicos, além de garantir participação no processo decisório quanto a inclusão/alteração/criação de tais regulamentos/procedimentos. |
descricao |
Contribuição anual e participação técnica junto à Cooperação Européia de Acreditação - EA, contribuindo para que os produtos exportados pelo Brasil não necessitem, em muitos casos, ser ensaiados novamente no paÃs de destino. |
Base_Legal |
Contribuição a organismo internacional sujeito de direito interno. Trata-se de ato discricionário do poder executivo, dispensada autorização legislativa conforme o disposto no art. 49 da CF - Parecer CONJUR 0341-1.16, de 2 de abril de 2009. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
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