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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Decreto Legislativo nº 102/99, que aprova o Protocolo de Emenda ao Tratado de Cooperação Amazônica |
Esfera |
Decreto nº 4.387/02, que promulga o Protocolo de Emenda ao Tratado. Decreto Legislativo nº 44/06, que aprova o Acordo de Sede entre o Brasil e a OTCA |
Unidade_Orcamentaria |
Decreto nº .819/06, que promulga o Acordo de Sede. O Artigo III |
Funcao |
Encaminhamento à missão diplomática correspondente dos recursos necessários para o pagamento da contribuição, os quais são depositados mediante recibo em conta corrente indicada pelo organismo para essa finalidade. |
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0869 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MRE) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a presença do governo brasileiro na Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA. |
descricao |
Pagamento de cotas contributivas de forma a assegurar o direito de participação do Brasil na Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº 24, de 24 de julho de 1957, que aprova o Estatuto da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA; Decreto nº 42.155, de 27 de agosto de 1957, que promulga o Estatuto da AIEA; Artigo XIV do Estatuto. |
Detalhamento |
Encaminhamento à missão diplomática correspondente dos recursos necessários para o pagamento da contribuição, os quais são depositados mediante recibo em conta corrente indicada pelo organismo para essa finalidade. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0869 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Contribuição à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MRE) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a presença do governo brasileiro na Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA. |
descricao |
Pagamento de cotas contributivas de forma a assegurar o direito de participação do Brasil na Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº 24, de 24 de julho de 1957, que aprova o Estatuto da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA; Decreto nº 42.155, de 27 de agosto de 1957, que promulga o Estatuto da AIEA; Artigo XIV do Estatuto. |
Detalhamento |
Encaminhamento à missão diplomática correspondente dos recursos necessários para o pagamento da contribuição, os quais são depositados mediante recibo em conta corrente indicada pelo organismo para essa finalidade. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0870 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Comunidade dos PaÃses de LÃngua Portuguesa - CPLP (MRE) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Assegurar a presença do governo brasileiro na Comunidade dos PaÃses de LÃngua Portuguesa - CPLP. |
descricao |
Pagamento de cotas contributivas de forma a assegurar o direito de participação do Brasil na Comunidade dos PaÃses de LÃngua Portuguesa - CPLP. |
Base_Legal |
Decreto-Legislativo nº 8, de 1998, aprova os textos da Declaração Constitutiva e dos Estatutos da Comunidade dos PaÃses de LÃngua Portuguesa, assinados em Lisboa, em 17 de julho de 1996; Decreto nº 5.002, de 3 de março de 2004, promulga a Declaração Constitutiva e os Estatutos da CPLP; Artigo 17 do Estatuto. |
Detalhamento |
Encaminhamento dos recursos necessários à missão diplomática correspondente para pagamento das cotas contributivas, os quais são depositados mediante recibo em conta corrente indicada pelo organismo para essa finalidade. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0870 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Contribuição à Comunidade dos PaÃses de LÃngua Portuguesa - CPLP (MRE) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a presença do governo brasileiro na Comunidade dos PaÃses de LÃngua Portuguesa - CPLP. |
descricao |
Pagamento de cotas contributivas de forma a assegurar o direito de participação do Brasil na Comunidade dos PaÃses de LÃngua Portuguesa - CPLP. |
Base_Legal |
Decreto-Legislativo nº 8, de 1998, aprova os textos da Declaração Constitutiva e dos Estatutos da Comunidade dos PaÃses de LÃngua Portuguesa, assinados em Lisboa, em 17 de julho de 1996; Decreto nº 5.002, de 3 de março de 2004, promulga a Declaração Constitutiva e os Estatutos da CPLP; Artigo 17 do Estatuto. |
Detalhamento |
Encaminhamento dos recursos necessários à missão diplomática correspondente para pagamento das cotas contributivas, os quais são depositados mediante recibo em conta corrente indicada pelo organismo para essa finalidade. |
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