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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0873 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a presença do governo brasileiro na Organização Internacional do Trabalho - OIT. |
descricao |
Pagamento de cotas contributivas de forma a assegurar o direito de participação do Brasil na Organização Internacional do Trabalho - OIT. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo n° 5, de 26 de agosto de 1947: Ratifica os textos da nova Constituição da OIT e da Convenção sobre a Revisão dos Artigos Finais; Decreto 25.696, de 20 de outubro de 1948: Manda executar o Instrumento para a Emenda da Constituição da OIT e a Convenção sobre a Revisão dos Artigos Finais; Artigo 13, 3 da Constituição da OIT e a Convenção. |
Detalhamento |
Encaminhamento à missão diplomática correspondente dos recursos necessários para o pagamento da contribuição, os quais são depositados mediante recibo em conta corrente indicada pelo organismo para essa finalidade. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0979 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Centro Regional para Fomento do Livro na América Latina e Caribe - CERLALC (UNESCO) (MINC) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Participar e adotar as orientações e normas estabelecidas pelo Centro Regional para Fomento do Livro na América Latina e Caribe-CERLALC, no que se refere ao livro, à leitura e à modernização de bibliotecas públicas, de modo a desenvolver polÃticas públicas nacionais. |
descricao |
Pagamento de cota anual que permite a participação nos fóruns e conselhos deliberativos. |
Base_Legal |
Contribuição a organismo internacional sujeito de direito interno. Trata-se de ato discricionário do poder executivo, dispensada autorização legislativa conforme o disposto no art. 49 da CF - Parecer CONJUR 0341-1.16, de 2 de abril de 2009. |
Detalhamento |
Pagamento anual de cota contributiva ao Organismo Internacional interessado. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0979 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Contribuição ao Centro Regional para Fomento do Livro na América Latina e Caribe - CERLALC (UNESCO) (MINC) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado do Rio de Janeiro - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Participar e adotar as orientações e normas estabelecidas pelo Centro Regional para Fomento do Livro na América Latina e Caribe-CERLALC, no que se refere ao livro, à leitura e à modernização de bibliotecas públicas, de modo a desenvolver polÃticas públicas nacionais. |
descricao |
Pagamento de cota anual que permite a participação nos fóruns e conselhos deliberativos. |
Base_Legal |
Contribuição a organismo internacional sujeito de direito interno. Trata-se de ato discricionário do poder executivo, dispensada autorização legislativa conforme o disposto no art. 49 da CF - Parecer CONJUR 0341-1.16, de 2 de abril de 2009. |
Detalhamento |
Pagamento anual de cota contributiva ao Organismo Internacional interessado. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0981 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Comissão Internacional de Iluminação - CIE (MDIC) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Participar diretamente da elaboração de documentos e recomendações dessa comissão, garantindo os interesses nacionais no que se refere a regulamentação técnica internacional, mais precisamente na área de iluminação e colorimetria. |
descricao |
Contribuição anual e participação técnica junto à Comissão Internacional de Iluminação - CIE, visando a elaboração de regulamentos internacionais com impacto direto no comércio internacional, nas áreas alimentÃcias, saúde, tintas, proteção do meio ambiente e do cidadão. |
Base_Legal |
Contribuição a organismo internacional sujeito de direito interno. Trata-se de ato discricionário do poder executivo, dispensada autorização legislativa conforme o disposto no art. 49 da CF - Parecer CONJUR 0341-1.16, de 2 de abril de 2009. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0981 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Contribuição à Comissão Internacional de Iluminação - CIE (MDIC) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Participar diretamente da elaboração de documentos e recomendações dessa comissão, garantindo os interesses nacionais no que se refere a regulamentação técnica internacional, mais precisamente na área de iluminação e colorimetria. |
descricao |
Contribuição anual e participação técnica junto à Comissão Internacional de Iluminação - CIE, visando a elaboração de regulamentos internacionais com impacto direto no comércio internacional, nas áreas alimentÃcias, saúde, tintas, proteção do meio ambiente e do cidadão. |
Base_Legal |
Contribuição a organismo internacional sujeito de direito interno. Trata-se de ato discricionário do poder executivo, dispensada autorização legislativa conforme o disposto no art. 49 da CF - Parecer CONJUR 0341-1.16, de 2 de abril de 2009. |
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Pagamento da cota contributiva. |
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