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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
09GY |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Contribuição ao Centro Interamericano de Investigação e Documentação sobre Formação Profissional - CINTERFOR (MTE) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover e fortalecer a cooperação técnica horizontal orientada ao desenvolvimento e modernização dos sistemas de formação profissional em toda a América Latina e Caribe; contribuir ao desenho de polÃticas públicas e à implementação de programas de formação profissional, mediante a promoção de alianças estratégicas entre o Estado e as Organizações de empregadores e de trabalhadores; desenvolver e expandir a rede regional de informação sobre formação profissional entre os paÃses da América Latina e Caribe, através da disseminação de informação, experiências, inovações, tecnologias e conhecimento acumulado; promover atividades de investigação e direção de estudos à institucionalização e o estabelecimento de esquemas e programas de formação profissional de acordo com os requerimentos de eficiência, competitividade e equidade social. |
descricao |
Repasse da contribuição do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE ao Centro Interamericano de Investigação e Documentação sobre Formação Profissional - CINTERFOR. O CINTERFOR é um serviço técnico da Organização Internacional do Trabalho - OIT, criado em 1963, com sede em Montevidéu, Uruguai. Atua como núcleo de um sistema constituÃdo pelas instituições e organismos de formação profissional dos Estados membros da OIT nas Américas e Espanha. |
Base_Legal |
Em análise. |
Detalhamento |
Assitência e cooperação técnica com as instituições governamentais de formação profissional e entidades formadoras conhecidas como Sistema "S", além da difusão de informações e publicações do CINTERFOR. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
09HC |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Organização das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos - HABITAT (MCidades) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Contribuir financeiramente, na qualidade de associado, em contrapartida à prestação de assistência técnica da entidade a projetos e programas; promover o desenvolvimento de polÃticas públicas voltadas para os assentamentos humanos nos paÃses com economias em transição e em desenvolvimento; dar suporte para o acompanhamento dos compromissos assumidos pelo paÃs relativamente aos assentamentos humanos, em especial para o alcance da meta 7 da Declaração do Milênio; e desenvolver parcerias internacionais na área de assentamentos humanos. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para o programa UN HABITAT, das Nações Unidas, permitindo a participação nas suas instâncias de decisão, a consultoria na área de desenvolvimento urbano, o apoio ao desenvolvimento de sistemas de monitoramento e avaliação de indicadores, a disseminação de informações e a atuação em polÃticas de desenvolvimento urbano; estruturação de apoio à s campanhas de regularização fundiária e governança urbana; e acompanhamento dos debates multilaterais sobre desenvolvimento urbano. |
Base_Legal |
Decreto nº 19.841, de 22/10/1945 |
Detalhamento |
Pagamento anual de cota contributiva ao Organismo Internacional interessado. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
09IS |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Comissão Interamericana de Portos - CIP (PR) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Financiar as atividades de cooperação para o desenvolvimento do setor portuário através do Fundo EspecÃfico "Programa Portuário Especial". |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para possibilitar a participação em congressos e outros eventos da Comissão Interamericana de Portos, da qual o Brasil é paÃs membro. A participação brasileira gera perspectivas de absorção de novos conhecimentos e de ampliação de mercados externos, além de garantir o recebimento de publicações referentes ao setor. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº 64, de 7 de dezembro de 1949, que aprova a Carta da Organização dos Estados Americanos; Decreto nº 30.544, de 14 de fevereiro de 1952, que promulga a Carta; Regulamento da Comissão Interamericana de Portos; Resolução da Quinta Reunião da Comissão Interamericana de Portos; PARECER/MP/CONJUR/GCG/Nº0698-1.16/2009; PARECER/MP/CONJUR/GCG/Nº0892-1.16/2009. |
Detalhamento |
Pagamento da anuidade e participação em congressos e eventos da Comissão Interamericana de Portos. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
09KF |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Associação Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares - AICESIS (PR) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Efetuar o pagamento de anuidade para Associação Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares - AICESIS credenciando o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES junto a essa instituição composta por 46 paÃses membros. |
descricao |
Contribuição para participação do Conselho na Associação Internacional dos Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares - AICESIS, que tem como objetivo fomentar o diálogo social para o desenvolvimento e fortalecimento da democracia com a criação e aperfeiçoamento de mecanismos institucionais de diálogo social. |
Base_Legal |
Contribuição a organismo internacional sujeito de direito interno. Trata-se de ato discricionário do poder executivo, dispensado autorização legislativa conforme o disposto no art. 49 da CF - Parecer CONJUR 0341-1.16, de 2 de abril de 2009. |
Detalhamento |
Pagamento de Anuidade. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0B60 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Rede Social da América Latina e Caribe - REDLAC (MDS) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Assegurar a participação do Brasil na Rede Social da América Latina e Caribe - REDLAC - fórum ao qual Fundos de Investimento Social e outras instituições de atuação social da Região convergem com o intuito de superar a pobreza através do aproveitamento das experiências de seus paÃses, dentro de um marco de solidariedade e utilizando preferencialmente o instrumento da cooperação horizontal. |
descricao |
Pagamento de Contribuição Anual com vistas à manutenção da Rede Social da América Latina e Caribe - REDLAC. |
Base_Legal |
6ª Conferência Anual da rede realizada entre 8 e 10 de novembro de 1999, na cidade mexicana de Tlaxcala. Menção na pág 5 da Declaração de Tlaxcala, item 9. |
Detalhamento |
Pagamento anual da Contribuição de US$ 5,000 (cinco mil dólares norte-americanos)à REDLAC por meio de uma conta da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Washington, Estados Unidos. |
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