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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20208 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1461 |
Acao |
3E66 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Dragagem de Aprofundamento no Canal de Acesso, na Bacia de Evolução e junto ao Cais no Porto de Santos (SP) |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 20208 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
DRAGAGEM REALIZADA |
Unidade_Medida |
MIL M³ |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Elevar a profundidade do porto a - 15 m numa 1a. fase e até - 17 metros numa 2a. fase, o que possibilitará ao Porto de Santos ser incluÃdo nas grandes rotas internacionais. Acompanhamento e Gerenciamento Ambiental da obra pela CODESP |
descricao |
A SEP executa a dragagem no canal de acesso e nas bacias de evolução de aproximadamente 12.600.000 m³, promovendo o aprofundamento do calado para cerca de -15m. e a CODESP executa o acompanhamento e gerenciamento ambiental da obra. |
Base_Legal |
Lei 8630/93 |
Detalhamento |
Contratação de empresa para acompanhamento e gerenciamento ambiental do projeto. A Obra será executada sob responsabilidade da SEP. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20208 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1461 |
Acao |
3E67 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Derrocagem junto ao Canal de Acesso ao Porto de Santos (SP) |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 20208 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
11 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
DERROCAGEM REALIZADA |
Unidade_Medida |
M³ |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Elevar a profundidade do porto a -15m numa 1a etapa e a -17m numa 2a. etapa, o que possibilitará que o Porto de Santos e, consequentemente, o Brasil sejam incluÃdos nas grandes rotas internacionais. O calado do Porto de Santos, de acordo com o projeto é de -13m, o que não permite a atracação de navios de grande porte, que navegam nos grandes corredores internacionais, que necessitam de uma profundidade acima de -13m. |
descricao |
Execução do derrocamento de uma pedra localizada no canal de acesso, num volume aproximado de 33.362 m³. |
Base_Legal |
lei 8630/93 |
Detalhamento |
Gerenciamento e acompanhamento ambiental por parte da CODESP. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20208 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1461 |
Acao |
3E69 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Remoção de Destroços no Canal de Acesso ao Porto de Santos (SP) |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 20208 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Serviço executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar a retirada de destroços de um navio que se encontra na cota prevista para a profundidade, localizado no canal de acesso, para executar a dragagem do canal de acesso e bacias de evolução e a derrocagem de pedra do canal de acesso. |
descricao |
Retomada da retirada de destroços de um navio, que se encontra submerso no canal de acesso. |
Base_Legal |
LEI N° 8.630/93 |
Detalhamento |
Retirada de casco do navio, localizado no canal do estuário, para executar a dragagem do canal. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20210 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0807 |
Acao |
3286 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Instalação de Bens Imóveis |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20210 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Pará - CDP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Imóvel instalado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20210 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0807 |
Acao |
4102 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Manutenção e Adequação de Bens Móveis, VeÃculos, Máquinas e Equipamentos |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20210 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Pará - CDP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar despesas com manutenção e obras de adequação que prolonguem a vida útil dos bens móveis, veÃculos, máquinas e equipamentos proporcionando melhor qualidade dos serviços prestados aos usuários. |
descricao |
Realização de serviços de manutenção e adequação nos bens móveis, veÃculos, máquinas e equipamentos de propriedade das empresas estatais que sejam contabilizados no imobilizado. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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