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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71102,Funcao:28,SubFuncao:845,Programa:0910,Acao:00I5,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição ao Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Mer

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 71102

Funcao

 28

SubFuncao

 845

Programa

 0910

Acao

 00I5

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Contribuição ao Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Mercosul - IPPDH (PR)

Descricao_Localizador

 Nacional - 71102

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

 71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 Nao Identificado

Finalidade

 Permitir a Contribuição ao Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Mercosul – IPPDH.

descricao

 Pagamento da Contribuição ao Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Mercosul – IPPDH.

Base_Legal

 Não Informado

Detalhamento

Contribuição a Organismo Internacional sujeito de direito internacional.

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71102,Funcao:99,SubFuncao:999,Programa:0999,Acao:0998,Localizador:0200,Descricao_Acao:Reserva de Contingência,Descricao_Localizador:Reserva de Contingência - Re

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 71102

Funcao

 99

SubFuncao

 999

Programa

 0999

Acao

 0998

Localizador

 0200

Descricao_Acao

 Reserva de Contingência

Descricao_Localizador

 Reserva de Contingência - Reserva para Cobertura de Riscos Orçamentários

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

 71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Não Informado

descricao

 Não Informado

Base_Legal

 Não Informado

Detalhamento

Não Informado

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71103,Funcao:28,SubFuncao:846,Programa:0901,Acao:0005,Localizador:0001,Descricao_Acao:Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devid

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 71103

Funcao

 28

SubFuncao

 846

Programa

 0901

Acao

 0005

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas

Descricao_Localizador

 Nacional - 71103

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais

Orgao_Superior

 71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Proporcionar o pagamento de precatórios devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas em razão de Sentença Transitada em Julgado.

descricao

 Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) devidas pela União, Autarquias e Fundações Públicas.

Base_Legal

 Art. 100 da Constituição Federal

Detalhamento

Não Informado

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71103,Funcao:28,SubFuncao:846,Programa:0901,Acao:0005,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precató

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 71103

Funcao

 28

SubFuncao

 846

Programa

 0901

Acao

 0005

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 (RAP 2010) Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas

Descricao_Localizador

 (RAP 2010) Nacional - 71103

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais

Orgao_Superior

 71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Proporcionar o pagamento de precatórios devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas em razão de Sentença Transitada em Julgado.

descricao

 Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) devidas pela União, Autarquias e Fundações Públicas.

Base_Legal

 Art. 100 da Constituição Federal

Detalhamento

Não Informado

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71103,Funcao:28,SubFuncao:846,Programa:0901,Acao:00G5,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Re

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 71103

Funcao

 28

SubFuncao

 846

Programa

 0901

Acao

 00G5

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

Descricao_Localizador

 Nacional - 71103

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais

Orgao_Superior

 71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Alocar recursos orçamentários para fazer face ao pagamento da contribuição patronal relativa ao recolhimento da Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor.

descricao

 Pagamento da contribuição patronal para o regime de previdência dos servidores públicos federais incidente sobre Precatórios e Requisições de Pequeno Valor.

Base_Legal

 Não Informado

Detalhamento

Não Informado

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