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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20210 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
1456 |
Acao |
10O4 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Resgate de SÃtio Arqueológico do Porto de Santarém (PA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20210 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Pará - CDP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Ação implementada |
Unidade_Medida |
% de execução |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Financiar trabalhos para acompanhamento arqueológico, salvamento, identificação e proteção dos achados arqueológicos. O Porto de Santarém, frente ao enorme potencial para movimentação de cargas do Estado do Pará, Região e Centro-oeste, não pode prescindir das áreas onde estão situados os sÃtios arqueológicos. Assim a CDP, nesse interesse, planeja intervenções para salvamento dos tesouros arqueológicos e liberação das áreas. |
descricao |
Escavação de área para resgate arqueológico. |
Base_Legal |
Lei 8.630/1993 |
Detalhamento |
Através de procedimento regular de convênio com instituição apta a executar o serviço de resgate arqueológico. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20210 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
10W2 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Santarém (PA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20210 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Pará - CDP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
03 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar as instalações portuárias de condições de segurança e prevenção à ameaças de ataques terroristas e outros ilÃcitos que comprometam suas atividades. |
descricao |
A ação consiste em implantar sistema de segurança utilizando tecnologias de controle tais como câmera de vÃdeo, isolamento fÃsico com muros e cercas, guardas equipados e treinados, sistemas de controle de acesso e troca de informações entre o responsável da instalação portuária e dos navios. A ação ocorrerá nos limites dos portos, terminais portuários, cais, canais de acesso e bacia de evolução. |
Base_Legal |
Decreto n° 1972, de 30 de julho de 1996 - Decreto n° 1507, de 30 de maio 1995. |
Detalhamento |
Contratação de empresas especializadas, através de processo licitatório especÃfico, com vistas a instalar equipamentos de segurança. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20210 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
12L7 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Ampliação do Terminal de Múltiplo Uso 1 no Porto de Santarém (PA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20210 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Pará - CDP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
06 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Atender ao PDZ e o Programa de Arrendamento do Porto de Santarém estruturando instalações compatÃveis para o terminal de contêineres. Além disso, prevê atender também as demais cargas oriundas do corredor da BR-163 (Cuiabá-Santarém) e aquelas escoadas pela Hidrovia do Madeira e a futura Hidrovia do Tapajós. |
descricao |
Construção de plataforma (60x185m) ligando o berço de acostagem ao retroporto e pátios de armazenamento de cargas, contemplando também o reforço do atual pÃer 100 e construção de rampa rodofluvial e instalações de retroporto. |
Base_Legal |
Art. 21, inciso XII, alÃnea f, CF/88. |
Detalhamento |
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Ano |
Lei n° 8.630/93, de 25/02/93. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
Decreto 6.620/08, de 29/10/08. |
Esfera |
Contratação de empresa especializada através de processo licitatório especÃfico |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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