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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20210 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
10W2 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Santarém (PA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20210 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Pará - CDP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
03 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar as instalações portuárias de condições de segurança e prevenção à ameaças de ataques terroristas e outros ilÃcitos que comprometam suas atividades. |
descricao |
A ação consiste em implantar sistema de segurança utilizando tecnologias de controle tais como câmera de vÃdeo, isolamento fÃsico com muros e cercas, guardas equipados e treinados, sistemas de controle de acesso e troca de informações entre o responsável da instalação portuária e dos navios. A ação ocorrerá nos limites dos portos, terminais portuários, cais, canais de acesso e bacia de evolução. |
Base_Legal |
Decreto n° 1972, de 30 de julho de 1996 - Decreto n° 1507, de 30 de maio 1995. |
Detalhamento |
Contratação de empresas especializadas, através de processo licitatório especÃfico, com vistas a instalar equipamentos de segurança. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20210 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
12L7 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Ampliação do Terminal de Múltiplo Uso 1 no Porto de Santarém (PA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20210 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Pará - CDP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
06 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Atender ao PDZ e o Programa de Arrendamento do Porto de Santarém estruturando instalações compatÃveis para o terminal de contêineres. Além disso, prevê atender também as demais cargas oriundas do corredor da BR-163 (Cuiabá-Santarém) e aquelas escoadas pela Hidrovia do Madeira e a futura Hidrovia do Tapajós. |
descricao |
Construção de plataforma (60x185m) ligando o berço de acostagem ao retroporto e pátios de armazenamento de cargas, contemplando também o reforço do atual pÃer 100 e construção de rampa rodofluvial e instalações de retroporto. |
Base_Legal |
Art. 21, inciso XII, alÃnea f, CF/88. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Lei n° 8.630/93, de 25/02/93. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Decreto 6.620/08, de 29/10/08. |
Esfera |
Contratação de empresa especializada através de processo licitatório especÃfico |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20210 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
12L8 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Construção do Terminal de Múltiplo Uso 2 no Porto de Santarém (PA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20210 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Pará - CDP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
06 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Atender ao transporte regular interestadual e o internacional de passageiros (cerca de 40 navios na alta estação) sem ocasionar interrupção na operação de cargas, garantindo prioridade aos passageiros, conforme legislação internacional vigente. Atuar ainda como terminal de cargas gerais e granéis, visto que a execução da BR-163 e de trecho da BR-230 já provoca aumento no volume de cargas transportadas pelo modal rodoviário. |
descricao |
Construção de pÃer com dois berços de atracação e ponte de acesso e instalações na retroárea (sistema viário, portaria de acesso ao porto e complexo administrativo portuário). |
Base_Legal |
Art. 21, inciso XII, alÃnea f, CF/88. |
Detalhamento |
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