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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:73901,Funcao:28,SubFuncao:845,Programa:0903,Acao:00A0,Localizador:0053,Descricao_Acao:(RAP 2010) Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores da Políc

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

73901

Funcao

28

SubFuncao

845

Programa

0903

Acao

00A0

Localizador

0053

Descricao_Acao

(RAP 2010) Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal

Descricao_Localizador

(RAP 2010) No Distrito Federal - 73901

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF

Orgao_Superior

73000-Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

criança atendida

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:73901,Funcao:28,SubFuncao:845,Programa:0903,Acao:00FE,Localizador:0053,Descricao_Acao:Auxílio-Alimentação aos Servidores do Corpo de Bombeiros do Distrito Feder

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

73901

Funcao

28

SubFuncao

845

Programa

0903

Acao

00FE

Localizador

0053

Descricao_Acao

Auxílio-Alimentação aos Servidores do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal

Descricao_Localizador

No Distrito Federal - 73901

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF

Orgao_Superior

73000-Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

SERVIDOR BENEFICIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Conceder em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia o auxílio-alimentação aos militares ativos do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

descricao

Concessão de auxílio-alimentação aos militares ativos do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos da União.

Base_Legal

Art. 2º da Lei 10.486, de 4 de julho de 2002

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:73901,Funcao:28,SubFuncao:845,Programa:0903,Acao:00FF,Localizador:0053,Descricao_Acao:Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores do Corpo de Bombeir

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

73901

Funcao

28

SubFuncao

845

Programa

0903

Acao

00FF

Localizador

0053

Descricao_Acao

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal

Descricao_Localizador

No Distrito Federal - 73901

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF

Orgao_Superior

73000-Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

CRIANCA ATENDIDA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Oferecer aos militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes em idade pré-escolar.

descricao

Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal que tenham filhos em idade pré-escolar.

Base_Legal

Inciso IV, do art. 54 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 e art. 2º da Lei 10.486, de 4 de julho de 2002

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:73901,Funcao:28,SubFuncao:845,Programa:0903,Acao:00FH,Localizador:0053,Descricao_Acao:Auxílio-Alimentação aos Servidores da Polícia Militar do Distrito Federal,

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

73901

Funcao

28

SubFuncao

845

Programa

0903

Acao

00FH

Localizador

0053

Descricao_Acao

Auxílio-Alimentação aos Servidores da Polícia Militar do Distrito Federal

Descricao_Localizador

No Distrito Federal - 73901

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF

Orgao_Superior

73000-Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

SERVIDOR BENEFICIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Conceder em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia o auxílio-alimentação aos militares ativos da Polícia Militar do Distrito Federal.

descricao

Concessão de auxílio-alimentação aos militares ativos da Polícia Militar do Distrito Federal, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos da União.

Base_Legal

Art. 2º da Lei 10.486, de 4 de julho de 2002

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:73901,Funcao:28,SubFuncao:845,Programa:0903,Acao:00FJ,Localizador:0053,Descricao_Acao:Auxílio-Transporte aos Servidores da Polícia Civil do Distrito Federal,Des

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

73901

Funcao

28

SubFuncao

845

Programa

0903

Acao

00FJ

Localizador

0053

Descricao_Acao

Auxílio-Transporte aos Servidores da Polícia Civil do Distrito Federal

Descricao_Localizador

No Distrito Federal - 73901

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF

Orgao_Superior

73000-Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

SERVIDOR BENEFICIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar aos servidores da Polícia Civil do Distrito Federal o benefício do auxílio-transporte para deslocamento entre a residência e o local de trabalho e vice-versa.

descricao

Pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinada ao custeio parcial das despesas realizadas com transportes coletivos pelos servidores da Polícia Civil do Distrito Federal do Distrito Federal, nos deslocamentos entre a residência e o local de trabalho e vice-versa.

Base_Legal

Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001

Detalhamento

Não Informado


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