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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
73901 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
845 |
Programa |
0903 |
Acao |
00FH |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Alimentação aos Servidores da PolÃcia Militar do Distrito Federal |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 73901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF |
Orgao_Superior |
73000-Transferências a Estados, Distrito Federal e MunicÃpios |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conceder em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia o auxÃlio-alimentação aos militares ativos da PolÃcia Militar do Distrito Federal. |
descricao |
Concessão de auxÃlio-alimentação aos militares ativos da PolÃcia Militar do Distrito Federal, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos da União. |
Base_Legal |
Art. 2º da Lei 10.486, de 4 de julho de 2002 |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
73901 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
845 |
Programa |
0903 |
Acao |
00FJ |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Transporte aos Servidores da PolÃcia Civil do Distrito Federal |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 73901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF |
Orgao_Superior |
73000-Transferências a Estados, Distrito Federal e MunicÃpios |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar aos servidores da PolÃcia Civil do Distrito Federal o benefÃcio do auxÃlio-transporte para deslocamento entre a residência e o local de trabalho e vice-versa. |
descricao |
Pagamento de auxÃlio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinada ao custeio parcial das despesas realizadas com transportes coletivos pelos servidores da PolÃcia Civil do Distrito Federal do Distrito Federal, nos deslocamentos entre a residência e o local de trabalho e vice-versa. |
Base_Legal |
Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001 |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
73901 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
845 |
Programa |
0903 |
Acao |
00FL |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores da PolÃcia Militar do Distrito Federal |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 73901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF |
Orgao_Superior |
73000-Transferências a Estados, Distrito Federal e MunicÃpios |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CRIANCA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos militares da PolÃcia Militar do Distrito Federal, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes em idade pré-escolar. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos militares da PolÃcia Militar do Distrito Federal que tenham filhos em idade pré-escolar. |
Base_Legal |
Inciso IV, do art. 54 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 e art. 2º da Lei 10.486, de 4 de julho de 2002 |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
73901 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
845 |
Programa |
0903 |
Acao |
00FN |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Alimentação aos Servidores da PolÃcia Civil do Distrito Federal |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 73901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF |
Orgao_Superior |
73000-Transferências a Estados, Distrito Federal e MunicÃpios |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conceder em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia o auxÃlio-alimentação aos servidores ativos da PolÃcia Civil do Distrito Federal. |
descricao |
Concessão de auxÃlio-alimentação aos servidores ativos da PolÃcia Civil do Distrito Federal, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos da União. |
Base_Legal |
Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Lei 8.460, de 17 de setembro de 1992 e Decreto 3.887, de 16 de agosto de 2001. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
73901 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
845 |
Programa |
0903 |
Acao |
00FQ |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores da PolÃcia Civil do Distrito Federal |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 73901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF |
Orgao_Superior |
73000-Transferências a Estados, Distrito Federal e MunicÃpios |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CRIANCA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores da PolÃcia Civil do Distrito Federal, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes em idade pré-escolar. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores da PolÃcia Civil do Distrito Federal que tenham filhos em idade pré-escolar. |
Base_Legal |
Inciso IV, do art. 54 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990. |
Detalhamento |
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