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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:30,Unidade_Orcamentaria:20210,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1456,Acao:12L8,Localizador:0015,Descricao_Acao:Construção do Terminal de Múltiplo Uso 2 no Porto de Santarém (PA),Descric

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

30

Unidade_Orcamentaria

20210

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1456

Acao

12L8

Localizador

0015

Descricao_Acao

Construção do Terminal de Múltiplo Uso 2 no Porto de Santarém (PA)

Descricao_Localizador

No Estado do Pará - 20210

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Pará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Companhia Docas do Pará - CDP

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

06

Ano_Inicio

2011

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2012

Produto

Obra executada

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Atender ao transporte regular interestadual e o internacional de passageiros (cerca de 40 navios na alta estação) sem ocasionar interrupção na operação de cargas, garantindo prioridade aos passageiros, conforme legislação internacional vigente. Atuar ainda como terminal de cargas gerais e granéis, visto que a execução da BR-163 e de trecho da BR-230 já provoca aumento no volume de cargas transportadas pelo modal rodoviário.

descricao

Construção de píer com dois berços de atracação e ponte de acesso e instalações na retroárea (sistema viário, portaria de acesso ao porto e complexo administrativo portuário).

Base_Legal

Art. 21, inciso XII, alínea f, CF/88.

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei n° 8.630/93, de 25/02/93.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei n° 8.630/93, de 25/02/93.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Decreto 6.620/08, de 29/10/08.,Esfera:A AÇÃO SERÁ IMPLEMENTADA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ESPECÍFICO, EM UMA ÚNICA FASE COM A CONSTRUÇÃO SIMULTÂ

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Decreto 6.620/08, de 29/10/08.

Esfera

A AÇÃO SERÁ IMPLEMENTADA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ESPECÍFICO, EM UMA ÚNICA FASE COM A CONSTRUÇÃO SIMULTÂNEA DAS NOVAS EDIFICAÇÕES

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2011,Esfera:30,Unidade_Orcamentaria:20210,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1457,Acao:10KA,Localizador:0015,Descricao_Acao:Construção de Sistema de Captação e Distribuição de Água e Esgotamento San

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

30

Unidade_Orcamentaria

20210

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1457

Acao

10KA

Localizador

0015

Descricao_Acao

Construção de Sistema de Captação e Distribuição de Água e Esgotamento Sanitário no Terminal de Outeiro (PA)

Descricao_Localizador

No Estado do Pará - 20210

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Pará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Companhia Docas do Pará - CDP

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2011

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2011

Produto

Obra executada

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Dotar o Terminal de um sistema adequado de fornecimento de água potável às embarcações e às pessoas que operam no Terminal, como também, de um sistema de esgotamento sanitário em conformidade com as determinações dos orgãos fiscalizadores

descricao

Sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário adequado

Base_Legal

Lei 8.630/93, CF/88, Lei 8.666/93

Detalhamento

Contratação de empresa especializada através de procedimento licitatório.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:30,Unidade_Orcamentaria:20210,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1457,Acao:10KB,Localizador:0015,Descricao_Acao:Implantação do Sistema de Combate a Incêndio no Terminal de Outeiro (PA),D

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

30

Unidade_Orcamentaria

20210

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1457

Acao

10KB

Localizador

0015

Descricao_Acao

Implantação do Sistema de Combate a Incêndio no Terminal de Outeiro (PA)

Descricao_Localizador

No Estado do Pará - 20210

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Pará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Companhia Docas do Pará - CDP

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2011

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2011

Produto

Sistema Implantado

Unidade_Medida

%

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Especial

Finalidade

Dotar o terminal de um sistema eficaz de combate a incêndio

descricao

Construção de sistema hidráulico contemplando a rede de distribuição para a alimentação de hidrantes e sinalização indicativa

Base_Legal

Lei 8.630/93, CF/88, Lei 8.666/93

Detalhamento

Contratação de empresa através de processo licitatório


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