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Governo e Política - Ano:Lei n° 8.630/93, de 25/02/93.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei n° 8.630/93, de 25/02/93.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Decreto 6.620/08, de 29/10/08.,Esfera:A AÇÃO SERÁ IMPLEMENTADA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ESPECÍFICO, EM UMA ÚNICA FASE COM A CONSTRUÇÃO SIMULTÂ

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Decreto 6.620/08, de 29/10/08.

Esfera

A AÇÃO SERÁ IMPLEMENTADA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ESPECÍFICO, EM UMA ÚNICA FASE COM A CONSTRUÇÃO SIMULTÂNEA DAS NOVAS EDIFICAÇÕES

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2011,Esfera:30,Unidade_Orcamentaria:20210,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1457,Acao:10KA,Localizador:0015,Descricao_Acao:Construção de Sistema de Captação e Distribuição de Água e Esgotamento San

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

30

Unidade_Orcamentaria

20210

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1457

Acao

10KA

Localizador

0015

Descricao_Acao

Construção de Sistema de Captação e Distribuição de Água e Esgotamento Sanitário no Terminal de Outeiro (PA)

Descricao_Localizador

No Estado do Pará - 20210

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Pará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Companhia Docas do Pará - CDP

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2011

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2011

Produto

Obra executada

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Dotar o Terminal de um sistema adequado de fornecimento de água potável às embarcações e às pessoas que operam no Terminal, como também, de um sistema de esgotamento sanitário em conformidade com as determinações dos orgãos fiscalizadores

descricao

Sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário adequado

Base_Legal

Lei 8.630/93, CF/88, Lei 8.666/93

Detalhamento

Contratação de empresa especializada através de procedimento licitatório.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:30,Unidade_Orcamentaria:20210,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1457,Acao:10KB,Localizador:0015,Descricao_Acao:Implantação do Sistema de Combate a Incêndio no Terminal de Outeiro (PA),D

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

30

Unidade_Orcamentaria

20210

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1457

Acao

10KB

Localizador

0015

Descricao_Acao

Implantação do Sistema de Combate a Incêndio no Terminal de Outeiro (PA)

Descricao_Localizador

No Estado do Pará - 20210

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Pará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Companhia Docas do Pará - CDP

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2011

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2011

Produto

Sistema Implantado

Unidade_Medida

%

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Especial

Finalidade

Dotar o terminal de um sistema eficaz de combate a incêndio

descricao

Construção de sistema hidráulico contemplando a rede de distribuição para a alimentação de hidrantes e sinalização indicativa

Base_Legal

Lei 8.630/93, CF/88, Lei 8.666/93

Detalhamento

Contratação de empresa através de processo licitatório


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:30,Unidade_Orcamentaria:20210,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1457,Acao:10KJ,Localizador:0015,Descricao_Acao:Recuperação da Muralha do Porto de Belém (PA),Descricao_Localizador:No Est

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

30

Unidade_Orcamentaria

20210

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1457

Acao

10KJ

Localizador

0015

Descricao_Acao

Recuperação da Muralha do Porto de Belém (PA)

Descricao_Localizador

No Estado do Pará - 20210

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Pará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Companhia Docas do Pará - CDP

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2011

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2011

Produto

Obra executada

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Recuperar a muralha de contenção do Porto de Belém de forma a proporcionar segurança às embarcações que aportam o porto

descricao

Calafetação das interfaces entre os blocos componentes da estrutura da muralha

Base_Legal

Lei 8.630/93, CF/88, Lei 8.666/93

Detalhamento

Contratação de empresa através de processo licitatório


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