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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Decreto 6.620/08, de 29/10/08. |
Esfera |
A AÇÃO SERÁ IMPLEMENTADA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ESPECÍFICO, EM UMA ÚNICA FASE COM A CONSTRUÇÃO SIMULTÂNEA DAS NOVAS EDIFICAÇÕES |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20210 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1457 |
Acao |
10KA |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Construção de Sistema de Captação e Distribuição de Água e Esgotamento Sanitário no Terminal de Outeiro (PA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20210 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Pará - CDP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar o Terminal de um sistema adequado de fornecimento de água potável às embarcações e às pessoas que operam no Terminal, como também, de um sistema de esgotamento sanitário em conformidade com as determinações dos orgãos fiscalizadores |
descricao |
Sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário adequado |
Base_Legal |
Lei 8.630/93, CF/88, Lei 8.666/93 |
Detalhamento |
Contratação de empresa especializada através de procedimento licitatório. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20210 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1457 |
Acao |
10KB |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema de Combate a Incêndio no Terminal de Outeiro (PA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20210 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Pará - CDP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Dotar o terminal de um sistema eficaz de combate a incêndio |
descricao |
Construção de sistema hidráulico contemplando a rede de distribuição para a alimentação de hidrantes e sinalização indicativa |
Base_Legal |
Lei 8.630/93, CF/88, Lei 8.666/93 |
Detalhamento |
Contratação de empresa através de processo licitatório |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20210 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1457 |
Acao |
10KJ |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Recuperação da Muralha do Porto de Belém (PA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20210 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Pará - CDP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Recuperar a muralha de contenção do Porto de Belém de forma a proporcionar segurança às embarcações que aportam o porto |
descricao |
Calafetação das interfaces entre os blocos componentes da estrutura da muralha |
Base_Legal |
Lei 8.630/93, CF/88, Lei 8.666/93 |
Detalhamento |
Contratação de empresa através de processo licitatório |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20210 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1457 |
Acao |
10KO |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Ampliação e Adequação do Sistema de Combate a Incêndio do Porto de Vila do Conde (PA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20210 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Pará - CDP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar o Porto de Vila do Conde de um sistema eficaz de combate a incêndio |
descricao |
Construção de sistema de combate a incêndio eficaz |
Base_Legal |
Lei 8.630/93, CF/88, Lei 8.666/93 |
Detalhamento |
Contratação de empresa através de procedimento licitatório |
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